A moradora de Santo André Lindinalva Maria da Silva, de 37 anos, retrata o perfil dos trabalhadores domésticos. Faxineira sem carteira assinada, com ensino fundamental incompleto e renda mensal de R$ 270, ela é uma das 1,62 milhão de pessoas que atuam em todo o país no setor, considerado um dos mais precarizados dentro do mercado de trabalho da Grande São Paulo. O índice de informalidade nas 39 cidades da região metropolitana é de 70%.

Os dados fazem parte do estudo Perfil dos Trabalhadores Domésticos nas seis regiões metropolitanas investigadas pela Pesquisa Mensal de Emprego, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostra que, na Grande São Paulo, a maior parte dos domésticos é mulher, com mais de 35 anos, baixa escolaridade e sem proteção das leis trabalhistas.

Para a obtenção dos dados levou-se em consideração qualquer atividade excercida no mercado doméstico. Entre elas estão funções bem específicas, como acompanhante de criança à escola, jardineiro, cuidador de animais, passadeira de roupas, entre outras.

Os dados revelam que a quantidade de trabalhadores nesse setor deu um salto de 5% em quatro anos – passou de 7,7% da população ocupada em março de 2002 para 8,1% no levantamento concluído pelo IBGE no mês passado. A analista da pesquisa, Katia Namir, informou que a ocupação no segmento doméstico cresceu no país a partir de agosto de 2004, época em que o rendimento médio se recuperou. “O serviço doméstico é influenciado pela demanda. Mais pessoas trabalhando e ganhando mais abrem espaço para serviço no setor doméstico.”

O crescimento da atividade, entretanto, não possibilitou melhora nas relações de trabalho. O rendimento médio da categoria está neste ano quase 5% menor do que o verificado em 2002 – considerando a correção monetária do período. O salário médio era de R$ 360,80 e atualmente é R$ 350,50. Além da queda, a renda é inferior ao ganho médio da população ocupada no país, avaliado em R$ 1.006,83.

Para Kátia, do IBGE, o baixo rendimento se explica pelo nível de escolaridade. “A maioria dessas pessoas estudou menos de oito anos e pode não ter conseguido obter outras formas de inserção no mercado de trabalho.”

Dados do IBGE mostram que, na Grande São Paulo, 63,8% estudou menos de oito anos. O sociólogo Fernando Luiz Monteiro de Souza, professor do Imes (Universidade Municipal de São Caetano) concorda com a posição da analista do IBGE e avalia que o nível de qualificação prejudica a colocação profissional em outras áreas. “A pessoa vai para o mercado doméstico porque não encontra oportunidade e também porque não tem perspectiva nenhuma de inserção.”

Positivo – Entre os dados apresentados pela pesquisa, o único positivo é a redução de pessoas de até 24 anos na ocupação doméstica, de acordo com Kátia. “Isso mostra que os jovens que entraram no mercado de trabalho optaram por outras profissões”, acrescenta Souza.

Informalidade – O principal problema do trabalho doméstico, de acordo com os especialistas consultados, é a informalidade. No país, 65,6% dos empregados não têm carteira assinada, dado que é mais expressivo na Grande São Paulo – 70%. Para o sociólogo Souza a informalidade é reflexo da condição financeira dos empregadores. A classe média é principal empregadora dessa categoria. “A atual conjuntura não possibilita formalização desses trabalhadores. A questão do custo do registro é um outro motivo importante, embora a legislação seja mais flexível para o segmento.”

O coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo, acrescentou que a situação pode melhorar no ano que vem, uma vez que o governo lançou recentemente medida provisória que inclui nas deduções do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Física) o pagamento da previdência para os empregados domésticos. A dedução valerá apenas para um único funcionário – que receba salário mínimo – por contribuinte. O benefício passará a valer na declaração do ano que vem com base em 2006. A estimativa é que represente dedução de R$ 522.