A Receita Federal contabilizou até as 18h de quarta-feira, primeiro dia de entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física 2006 (ano-base 2005), 10,2 mil documentos enviados pela internet. A estimativa era que esse número totalizaria 30 mil até a meia-noite. O prazo para a entrega da declaração foi aberto às 14h de quarta-feira e se prolongará até 28 de abril. Somente nas duas primeiras horas após a liberação, cerca de 3.390 contribuintes enviaram o documento pela web.

Muitos contribuintes reclamaram da dificuldade de acesso à página da Receita na internet – ao acessar o site para baixar o programa de preenchimento. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, o congestionamento nas primeiras horas foi considerado normal, período em que muitos contribuintes estão baixando o programa em seus computadores. O supervisor reforçou que eventuais problemas de acesso à página da Receita poderiam estar relacionados à sobrecarga nos provedores e telefonia.

Mesmo com congestionamento, Adir declarou que o primeiro dia de abertura do prazo “transcorreu de forma tranqüila”. No ano passado, no primeiro dia de prazo, a Receita recebeu 55 mil declarações.

Joaquim Adir destacou que o resultado de quarta-feira foi satisfatório, já que no ano passado o programa entrou no ar às 8h. A expectativa da Receita Federal é receber 22 milhões de declarações neste ano. O tempo para baixar o arquivo varia de acordo com a velocidade de processamento de cada computador. O tamanho do arquivo do programa é de 3.064 kb.

Restituição – De acordo com Glauco Pinheiro da Cruz, diretor regional do Sescon (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo), os contribuintes que entregarem primeiro as declarações têm maior chance de receber primeiro a restituição do imposto. “O importante é não deixar para a última hora. Pretendo entregar a minha declaração amanhã (nesta quinta-feira), antes do almoço”, diz.

Cruz, que também é sócio-proprietário da Candinho Assessoria Contábil, de Santo André, afirma que a partir desta semana começará a agendar a entrega das declarações com os clientes da empresa. Neste ano, a Candinho deverá entregar ao Fisco cerca de 700 documentos. “Estaremos atendendo com folga até 20 de abril. A partir daí, começa a ficar apertado”, afirma.

O prazo previsto para o primeiro lote de restituição é a partir de 16 de junho. Em 2005, aproximadamente 7,5 milhões de pessoas receberam restituição. Quem passar do prazo paga multa de 1% ao mês sobre o imposto devido até o máximo de 20%.

A entrega é obrigatória para o contribuinte que obteve rendimentos tributáveis superiores a R$ 13.968 ou rendimentos não-tributáveis acima de R$ 40 mil. O contribuinte com patrimônio superior a R$ 80 mil também está obrigado a declarar.

4 até 28 de abril

- em disquete, que deve ser entregue nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal

- em formulários, nas agências dos Correios, com o custo de R$ 3,20

- o contribuinte que obteve rendimentos tributáveis acima de R$ 13.968 em 2005
- recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40 mil

- teve patrimônio superior a R$ 80 mil

- existindo imposto devido, multa de 1% ao mês-calendário, com valor mínimo de R$ 165,74 e no máximo de 20% do imposto devido

- se não existir imposto devido, multa de R$ 165,74.