Cerca de 5.000 alunos da rede municipal de São Bernardo não possuem o nome do pai no registro de nascimento.

Levantamento foi realizado pela Secretaria de Educação com os 85 mil alunos da rede, que constatou o número de estudantes que não tiveram a paternidade reconhecida perante à lei.

Segundo a Secretária de Educação, Cleuza Repulho, o próximo passo será conversar com as mães.

"A partir de setembro vamos disponibilizar cinco escolas das redes municipal e estadual, que vão oferecer atendimento com advogados. O objetivo é esclarecer os direitos e questionar se as mães têm interesse de que o filho receba o nome do pai", explica a secretária.

Depois, será a vez de entrar em contato com os pais. "Ele precisa aceitar. Caso não o pai não seja encontrado ou ele não concorde, será aberto processo para que possa assumir a paternidade".

Para evitar que o número de crianças nesta situação se acumule, a secretária pretende transformar o levantamento em rotina. "Desde a matrícula vamos verificar se há o nome do pai. Caso não tenha, o caso será encaminhado para o promotor", esclarece.

Para Cleuza, a iniciativa é questão de cidadania e tem grande importante para a crianças.
"É difícil para elas no processo de aprendizado quando se trabalha com a realidade e a professora pergunta o nome da mãe e do pai. Ela se sente diferente por não ter o nome paterno", avalia.

INICIATIVA
A mobilização é baseada na Constituição Federal de 1988 e regulamentada pela lei federal 8.560/92. O objetivo é orientar a população em relação ao direito de filiação de paternidade responsável.

A iniciativa conta com a parceria da Fundação Criança, Conselhos Tutelares, Faculdade de Direito, Secretária de Saúde, Promotoria da Justiça Civil do Ministério Público.