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Câmara de Diadema cria CPMI da violência à mulher

Sessão seguirá investigação regional e estadual sobre tema

Raphael Rocha
do Diário do Grande ABC
08/06/2012 | 07:00
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A Câmara de Diadema instalou CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para apurar casos de violência contra a mulher no município e a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. A sessão integrará a investigação estadual sobre o tema, que terá audiências também no Grande ABC e na Assembleia Legislativa. O ato em Diadema acontece na terça-feira.

"Queremos levantar todos os dados que conseguirmos coletar em Diadema. Precisamos fazer amplo debate, com fórum de discussão, depoimentos, e versões de todos os lados", afirmou a vereadora Irene dos Santos (PT), autora da proposta na cidade.

Ainda não há definição de quem conduzirá os trabalhos e nem horário de início da atividade. O presidente da Câmara, Laércio Soares (PCdoB), agendou reunião para segunda-feira para acertar os detalhes da audiência em Diadema. "É um tema de grande importância, que todos querem participar. Por isso precisamos organizar tudo com calma", afirmou.

A sessão da CPMI em Diadema contará também com representantes da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), instituições no município que tratam sobre o caso, integrantes da Delegacia de Defesa da Mulher, da Secretaria de Defesa Social e da sociedade civil.

 

O ato servirá como base na audiência que será feita no Consórcio Intermunicipal, dia 22. A sessão regional abrangerá casos de todo o Grande ABC, com debates de especialistas no tema. Em seguida, os relatórios colhidos nas sessões em Diadema e no Consórcio serão conduzidos para a principal audiência no Estado, que será realizada dia 29, na Assembleia.

O último levantamento regional feito pela Secretaria do Estado de Segurança Pública mostrou índice de sete mulheres agredidas por dia. O mesmo estudo, que concentrou dados de janeiro a outubro de 2011, revelou média diária de um estupro nas sete cidades.

Santo André foi a cidade que mais registrou casos de lesão corporal dolosa contra mulheres no ano passado, com 538 agressões. Diadema verificou 507 casos, atrás de São Bernardo (527) e à frente de Mauá (426) - somente os quatro municípios possuem Delegacia de Defesa da Mulher no Grande ABC.

De janeiro a outubro, foram registrados 346 estupros nas cidades da região. São Bernardo liderou a estatística, com 113 casos, seguido por Santo André (79), Mauá (65), Diadema (49), Ribeirão Pires (20), São Caetano (14) e Rio Grande da Serra (6).

Hiato - A CPMI contra violência à mulher quebra sequência de dois anos sem abertura de comissão investigativa na Câmara de Diadema. Em 2010, o Legislativo decidiu apurar supostas irregularidades na eleição do Conselho Tutelar. Mesmo com provas documentais de dupla votação, a CPI terminou em pizza.




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