As disputas pelas prefeituras do Grande ABC têm extrapolado as campanhas nas ruas e nas redes sociais e ocupado os tribunais. Prefeituráveis da região duelam com adversários por meio de ações na Justiça Eleitoral que vão desde veto a fake news até a apreensão de materiais dos rivais.

Em Santo André, o prefeito Paulo Serra (PSDB) ingressou com pedido de resposta contra o oposicionista Ailton Lima (PSB) depois de o socialista apontar supostos gastos milionários do governo tucano com propaganda. No mês passado, a juíza Fernanda de Almeida Pernambuco, da 306ª Zona Eleitoral, ordenou a remoção da postagem de Ailton e concedeu direito de resposta ao prefeito por entender que o oposicionista não conseguiu provar as acusações. No mês passado, a Justiça Eleitoral andreense atendeu a outro pedido do prefeito e multou em cerca de R$ 50 mil um dos coordenadores da campanha de Ailton por divulgar enquete na internet disfarçada de pesquisa eleitoral.

A Justiça Eleitoral de São Bernardo tem recebido enxurrada de processos impetrados tanto pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), candidato à reeleição, quanto por adversários da oposição. Como mostrou ontem o Diário, juízas eleitorais da cidade atenderam a pedidos do tucano para apreender materiais de campanha de Luiz Marinho (PT) e de Rafael Demarchi (PSL) que imprimiam críticas à gestão tucana. A campanha petista, por outro lado, entrou com duas representações contra Morando nos últimos dias por abusos de poder político e econômico em razão de atos eleitorais realizados pelo tucano e por candidatos a vereador da coligação governista em espaços públicos concedidos a associações – não há decisão nos casos.

Nas últimas semanas, o prefeito de São Caetano e candidato à reeleição, José Auricchio Júnior (PSDB), ingressou com notícia crime na Justiça Eleitoral da cidade por impedimento do exercício de propaganda. O Diário mostrou na quinta-feira que dois homens foram flagrados por câmeras de segurança quebrando placas de candidatos aliados ao tucano.

Prefeiturável governista, Pretinho do Água Santa (DEM) acionou a Justiça Eleitoral contra o oposicionista Ricardo Yoshio (PSDB) por atribuir ao prefeito Lauro Michels (PV) áudios em que o verde teria ordenado que servidores da área da saúde fossem às ruas pedir votos a Pretinho. Na quarta-feira, a juíza Erika Diniz, 329ª julgou improcedente a representação por entender que, por ora, “não é possível afirmar que a voz reproduzida não seja de Lauro”.

Em Mauá, a crise política que se instalou na cidade no atual mandato em decorrência das duas prisões do prefeito Atila Jacomussi (PSB), candidato à reeleição, têm se convertido em dezenas de ações movidas tanto pela campanha governista, quanto pelos oposicionistas Marcelo Oliveira (PT) e João Veríssimo (PSD).

Para atender com celeridade à ampla demanda dos processos e garantir o cumprimento da lei eleitoral ainda durante o pleito, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral) absorve magistrados da Justiça comum para atuarem como juízes auxiliares durante a corrida. Além das ações dos próprios candidatos, o MPE (Ministério Público Eleitoral) também atua como fiscal das disputas e pode propor processos contra os prefeituráveis.