O governo da prefeita de Mauá, Alaíde Damo (MDB), fechou contrato para fornecimento de sacos de lixo com valores superiores aos que são praticados no mercado. Há casos em que o preço contratado pela administração para determinado tipo do produto chega a custar 319% mais caro.

A gestão Alaíde assinou, há pouco mais de uma semana, contrato com a firma Bollimp Comercial de Embalagens Descartáveis, sediada na Capital, por R$ 3,74 milhões ao todo, para fornecimento de seis tamanhos diferentes de sacos de lixo. Pesquisa feita pela equipe de reportagem do Diário, levando em consideração os mesmos produtos e a mesma quantidade exigida no certame, revela que a Prefeitura de Mauá poderia economizar mais da metade: 54,8%.

A maior diferença diz respeito à compra de saco de lixo com capacidade de 240 litros. O preço contratado pelo governo Alaíde para essa quantidade foi de R$ 254,41 o pacote, enquanto que, para as mesmas quantia e tamanho, o pacote é encontrado por R$ 60,70 – diferença de 319%. Só para esse item, o acordo totalizou R$ 95,4 mil, para 375 itens. A cotação do Diário resultou em R$ 22,7 mil.
Outro exemplo é o saco de lixo de 100 litros, comprado, em maior quantidade que os demais, por R$ 2,24 milhões (R$ 166,66 cada um dos 13,5 mil pacotes adquiridos). Comparado com preços praticados no mercado, esse total poderia cair para: R$ 1,07 milhão, ou R$ 79,90 o pacote.

Para fazer a cotação, o Diário pesquisou preços dos sacos de lixo comercializados em pacotes com 100 unidades. No edital formulado pelo governo Alaíde, o lote dos sacos de lixo – o certame engloba vários outros produtos de limpeza – não descreve especificamente a quantidade mínima exigida, mas apenas cita que a compra deva ser feita por pacotes, sem detalhar as unidades de cada um. O mesmo não ocorre em outros lotes, como o que a Prefeitura de Mauá prevê a compra de pacotes de toucas descartáveis. No edital, a administração especifica que cada um deles deva conter 100 unidades.

A compra de sacos de lixo, mesmo tendo seis tamanhos diferentes, foi feita de maneira englobada, ou seja, em um mesmo lote. A administração, por outro lado, prevê a compra de diversos outros produtos por unidade, como é o caso de baldes de plástico, cestos de lixo, pá e panos de limpeza.

OUTRO LADO - Questionado sobre os fatos, o governo Alaíde garantiu que realizou o pregão “com total publicidade e o edital foi atestado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e que houve ampla concorrência”. “A administração frisa ainda que se trata de uma ata de registro de preço, ou seja, não há obrigatoriedade de compra dos produtos. Entre as 11 empresas participantes, quatro foram inabilitadas por não apresentarem a documentação prevista e com as sete restantes foi utilizado o critério de menor preço por lote.”

O Paço mauaense também informou que o valor fechado inicialmente para a compra dos sacos de lixo foi de R$ 4,17 milhões, mas que obteve desconto de 10%.