Um grupo de especialistas, no entanto, acha que o processo enfraquece o Poder Legislativo. “É redundante escolher representantes de entidades para fazer o mesmo papel que é dos deputados. O governo não está considerando o Congresso como seu interlocutor privilegiado, como pregou no início do mandato”, opina o cientista político Ricardo Caldas, da Universidade de Brasília (UnB).

A sociedade organizada pôde opinar — e até alterar o projeto do Executivo que será enviado ao Congresso Nacional no final de agosto.

O cientista político Ricardo Caldas não acha que a medida seja suficiente. Ele defende que a única forma de tornar o processo inovador, de fato, seria eliminar interlocutores. “Novidade seria se todos os brasileiros fossem convidados a opinar, mas isso é muito difícil já que o Brasil é um país continental”, diz. Para viabilizar a idéia, sugere que sejam organizados grandes fóruns públicos.

O ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, responsável pela coordenação dos fóruns nos Estados, rebate a crítica. Ele explica que a iniciativa não exclui a competência do Congresso Nacional, que irá discutir e votar a proposta do Executivo.

“A sociedade está representada no Congresso, mas também nas entidades que ela constitui. Essa discussão não retira a legitimidade do parlamento e sim a enriquece. O desafio das democracias contemporâneas é fazer com que as pessoas se tornem co-responsáveis pelo que seus representantes decidem”, sustenta Dulci.

O ministro citou o exemplo dos Estados Unidos para reforçar a importância do envolvimento popular com as decisões do governo. Nas últimas eleições, apenas 40% dos eleitores foram às urnas, já que lá o voto é facultativo. “Se a sociedade não é envolvida através de processos como este, acaba se alienando”, afirma.

Ele acrescenta que o processo de consulta é válido, mesmo que as decisões dos fóruns sejam idênticas às propostas iniciais do governo. “Um documento que é fruto do entendimento de mais de duas mil entidades é mais significativo do que se fosse elaborado por um grupo de técnicos, por melhor que tenha sido a intenção deles”, enfatiza.

O processo de discussão do PPA começou no dia 30 de maio, em Manaus (AM) e percorreu todos os Estados brasileiros, contando com a participação, em média, de 200 entidades representativas da sociedade brasileira em cada capital. Os custos, segundo a Secretaria Geral da Presidência, foram os de passagens e hospedagens dos ministros que participaram dos encontros, já que os espaços físicos foram cedidos pelos estados.

A última reunião, marcada para esta segunda, será em Brasília. O documento que reúne as conclusões de cada um dos fóruns vai ser entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.