Depois de enfrentar 2015 em grave crise financeira que ameaçou pagamento de reajuste salarial e até conta de energia elétrica de prédios públicos, o prefeito de Ribeirão Pires, Saulo Benevides (PMDB), decretou congelamento de 25% do Orçamento previsto para este ano, estimado em R$ 395,7 milhões.

Primeira medida do secretário de Finanças, Edenircio Turini, empossado na semana passada, o contingenciamento é estratégia emergencial para reduzir os gastos em momento de crise, de acordo com a Prefeitura. “O contingenciamento proporciona retorno positivo para a cidade diante do cenário observado no País, uma vez que assegura o equilíbrio orçamentário e financeiro (de Ribeirão) neste ano”, informou o governo, por nota.

Todas as secretarias estão sujeitas ao corte de despesas, mas a Prefeitura garantiu que nenhum serviço será afetado e as obras que estão em andamento continuarão sem interferência. “A medida apenas adia alguns investimentos que, por hora, podem ficar em segundo plano. A Prefeitura tem acompanhado a evolução e arrecadação (de tributos) e o decreto pode ser suspenso a qualquer momento”, indicou o Paço, sinalizando que não há prazo para engessamento dos gastos.

O contingenciamento aplicado neste ano não foi utilizado em 2015, ano em que a administração de Saulo se deparou com problemas de arrecadação e dificuldade para equilibrar as contas públicas. Em contrapartida, o governo determinou corte de despesas de maneira direta.

No segundo semestre, houve extinção de 180 funções gratificadas e a diminuição de 50% a 70% no número de estagiários, além da redução temporária de 15% na jornada de trabalho dos comissionados, com queda salarial, com o objetivo de economizar, ao todo, R$ 353 mil. Em outubro, houve a extinção da Secretaria da Cultura e suas atribuições ficaram a cargo da Pasta de Educação, Inclusão e Tecnologia, sob o comando da secretária e vice-prefeita, Leonice Moura, a Leo da Apraespi (PMB).

Conforme reportagem do Diário publicada em novembro, as sete cidades do Grande ABC iriam arrecadar, em 2016, cerca de R$ 12,2 bilhões ante R$ 12,6 bilhões de 2015, crescimento de apenas 3,27% nas receitas diante de inflação a 10% no acumulado do ano passado. Em Ribeirão, Saulo trabalhou com peça orçamentária de R$ 339,2 milhões em 2015.

Governo rebate Cetesb sobre teleférico

A Prefeitura de Ribeirão Pires contestou as informações da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) e disse ter encaminhado toda documentação referente à obra do teleférico. Segundo o Paço, apenas falta aval da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e da AES Eletropaulo para construção de torres de cabeamento que englobam todo o projeto e supressão de vegetação local.

Ontem, a Cetesb informou que a obra do teleférico estava irregular e deveria estar paralisada por documentação insuficiente encaminhada pelo governo de Saulo Benevides (PMDB). Ainda de acordo com o órgão estadual, o processo de licenciamento está arquivado desde o fim do ano passado e que a retomada do trâmite burocrático fará as etapas regressarem ao seu início.

“A Prefeitura reitera que todos os documentos foram enviados dentro do prazo solicitado e o processo de licenciamento está em andamento. As obras das estações e do parque temático já iniciadas estão com todas as documentações em dia”, pontuou a administração, por nota. Ainda conforme o governo, “o arquivamento do processo ocorre apenas para aguardar as autorizações e assim que a Prefeitura enviar o restante da documentação o processo continuará de onde parou”. Esse trecho contraria informações oficiais repassadas pela Cetesb ao Diário.

Ontem, Saulo esteve no canteiro de obras e declarou que as intervenções “estão a todo vapor”. Na semana passada, a equipe do Diário ouviu moradores e constatou que poucos funcionários atuam no projeto, orçado em R$ 25 milhões.