A emenda da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê redução de jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte nos salários foi aprovada pela comissão especial da Câmara em junho e suscitou o debate entre empresas e sindicatos. A medida seria similar ao ocorrido em 1988, quando a jornada semanal passou de 48 para 44 horas semanais.

Do lado patronal, a alegação é que a medida - que deve ser votada pela Câmara em agosto - pode provocar retração no crescimento industrial do País. Segundo a CNI (Confederação Nacional da Indústria), a proposta só eleva os custos da produção em todas as empresas, atividades e regiões do País.

Segundo a CNI, a redução de jornada compromete a competitividade e o impacto será ainda maior nas micro e pequenas empresas, que não terão condições de absorver ou repassar os custos provocados pela medida.

Para os representantes de sindicatos, que lutam pela aprovação da PEC há 14 anos, o principal objetivo da redução de jornada é a qualidade de vida do trabalhador. "Além disso, o aporte tecnológico desenvolvido no País nas últimas décadas possibilita que a produção não seja prejudicada", destacou o presidente da CUT-SP (Central Única dos Trabalhadores do Estado de São Paulo), Adi dos Santos.

Metalúrgicos da região têm jornada semanal de 40 horas

Dos cerca de 96 mil trabalhadores representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos do Grande ABC, 67% já realizam jornada semanal inferior as 44 horas estipuladas pela Constituição desde 1988. "No caso das montadoras como Ford, Toyota, Volkswagen, Mercedes e Scania, a carga horária semanal é de 40 horas. Isso, claro, quando não há acordo de hora-extra", destacou o presidente do sindicato, Sérgio Nobre.

Segundo o dirigente, o intervalo de tempo abordado pela pesquisa do Ipea deixou de fora dois anos que mudaram o cenário. "O período de 2008 e 2009 é muito importante e traz outras características essenciais, como a variação de jornada em decorrência do superaquecimento da economia e retratação repentina", explicou.

O sindicalista destacou que a redução da carga horária é fundamental para o crescimento do País. É um círculo importante: com mais tempo disponível, o funcionário pode se atualizar e melhorar sua colocação na empresa; com isso passa a ganhar mais e a comprar mais. Consequentemente deve haver suporte de produção para dar conta da demanda e há a contratação de novos empregados", elencou Nobre.

O presidente afirmou que a atualização e o estudo são a tendência para o próximo ciclo da economia nacional. "A exemplo do que diz o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, também acredito que o trabalho deve ficar cada vez mais complexo, por isso, o trabalhador deve se preocupar a cada instante com a atualização de seus conhecimentos".