Cerca de 2.000 alunos que faziam cursos extracurriculares em Emebs (Escolas Municipais de Ensino Básico) de São Bernardo não poderão mais frequentar as aulas neste ano.

A Secretaria de Educação enviou ofício no dia 7 vetando a realização de atividades pagas nas escolas. A medida faz valer resolução vigente da Pasta que em seu artigo 6º, inciso 3, define que estão proibidas atividades com fins lucrativos em prédios públicos.

Os cursos, que funcionavam há 27 anos em acordo com as APMs (Associações de Pais e Mestres), cobravam mensalidades abaixo do valor do mercado. As aulas nas áreas de dança, futebol, artes marciais e línguas custavam de R$ 30 a R$ 50 por mês, sendo que 20% do valor era destinado às próprias associações de pais.

Os cerca de 250 professores estão indignados com a medida, principalmente por ter sido tomada durante o período de férias. "Foi um susto para todos nós. Não houve diálogo, foi uma medida arbitrária e que não pensou nos benefícios para a comunidade escolar", afirmou a presidente da APCESBC (Associação dos Profissionais dos Cursos Extracurriculares de São Bernardo), Valéria Vieira. Ela destacou ainda que as aulas eram abertas não apenas para alunos da rede, mas para toda a população.

O professor de taiyando, tipo de arte marcial brasileira, Sérgio Moretti, 57 anos, dava aulas na rede desde o início da parceria com as APMs. "As associações de pais trouxeram os cursos para as escolas como forma de aproximar a comunidade. Agora, isso está ameaçado, e não nos foi dada nenhuma alternativa."

Segundo Sérgio, a Prefeitura alega que a cobrança desrespeita o princípio do espaço público, que deve ser para todos. "Mas também oferecemos bolsas para os alunos carentes, e o poder público poderia colaborar nesse sentido."

Procurada, a Prefeitura informou que a utilização das Emebs pela população não está impedida. No entanto, a cobrança está proibida, levando-se em conta que inviabiliza a participação de todos e fere o princípio da escola pública e gratuita.

A nota afirmou ainda que a decisão pela proibição de cobrança foi comunicada no início de janeiro de 2013 para que os responsáveis pelas atividades pudessem se organizar quanto às alternativas de espaço ou pela realização das aulas sem custo aos participantes.

A Prefeitura destacou ainda que busca alternativas para ofertar à comunidade outras possibilidades esportivas e culturais.

Hoje, às 10h, professores e pais de alunos se reúnem na Câmara de São Bernardo para debater o assunto. Vereadores convidaram, inclusive, a secretária Cleuza Repulho para prestar esclarecimentos sobre a proibição.


Pais não podem pagar escolas convencionais

A estudante Laís Orlandi, 16 anos, foi uma das alunas prejudicadas pela proibição de cobrança nos cursos ofertados em Emebs de São Bernardo. Ela fazia aulas de balé há cinco anos. Com mais dois, poderia dar dança para crianças. "Vou sentir muita falta, principalmente por causa do exercício. O corpo sente."

A mãe de Laís, a artesã Luciane Orlandi, 47, chegou a pesquisar outras escolas para matricular a filha. Ela pagava R$ 50 de mensalidade. "Vi cursos de mais de R$ 200. Não tenho condições de mantê-la, porque há ainda gastos com transporte, roupas para as apresentações. Pesa no bolso."

A proximidade de casa é uma das vantagens apontadas pela auxiliar administrativa Eliane Harano, 37, mãe de Lucas Harano Martins, 10, que fazia aulas de mangá há seis meses e futebol há quatro anos. "Meu filho sai da escola e vai direto para o curso. Assim, posso pegá-lo quando chego do trabalho. Se fosse matriculá-lo em uma escolinha de futebol convencional, seria impossível organizar os horários e não há nenhuma perto de casa."