Política Titulo São Bernardo
Se quiserem férias terão de produzir, diz Marinho

Recado foi para vereadores, que adiaram pela quarta vez votação do Plano Diretor; prefeito pode levantar recesso

Por Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
19/11/2011 | 07:04
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Após novo adiamento da votação do Plano Diretor, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), afirmou que os vereadores não entrarão de férias no fim do ano enquanto não aprovarem o projeto e também a peça orçamentária para 2012. "Dezembro está chegando, junto com o recesso, há projetos para serem aprovados e tem o Orçamento. Se quiserem sair de férias no período estabelecido, terão de começar a produzir."

Segundo Marinho, a Prefeitura dá total liberdade para a Câmara trabalhar, respeitando o tempo de cada vereador para analisar as proposituras enviadas pelo Executivo. Porém, ressaltou que o governo necessita da aprovação de medidas para manter a fluidez nos trabalhos.

O prefeito cogitou a hipótese de levantar recesso dos vereadores para ver referendadas medidas que considera essenciais para a administração. "Se não tiver levantamento de recesso naturalmente por causa do Orçamento, terá levantado por mim. Para que haja trabalhos e para aprovar os projetos que têm de aprovar." O expediente foi utilizado em 2009, quando os parlamentares tiveram as férias interrompidas para aprovação do Orçamento.

Protocolado pelo Executivo em regime de urgência, o Plano Diretor está travando o andamento de outras matérias na Casa. O novo adiamento foi motivado pela inclusão de três emendas e uma subemenda, todas de autoria do oposicionista Admir Ferro (PSDB). Mas, assim como aconteceu nas outras sessões em que o Plano Diretor norteou os trabalhos, surgiram especulações de insatisfações entre vereadores e o governo.

As declarações do secretário de Governo, Maurício Soares (PT), que na quarta-feira disse que há interesses dos vereadores no atraso da aprovação do texto e que "certamente não era coisa boa" aumentaram as rusgas. Marinho voltou a negar que haja mal-estar entre a Casa e seu articulador político. "Não tem nada a ver. O Legislativo tem vezes que entra em parafuso e começa a bater cabeça. Depois se acertam. É igual time de futebol."

Ferro refutou a possibilidade de a oposição estar travando propositalmente a votação do Plano Diretor. Sobre as emendas protocoladas ontem, durante a sessão extraordinária, o tucano afiançou que já havia solicitado ao Executivo as mudanças propostas. "Não são erros formais, são incoerências no projeto e que precisamos consertar."

Entre as alterações está a exclusão de ruas com residências e comércios da zona restritiva - que permite construção apenas de moradias -, manutenção de restrição de levantamento de prédios em logradouros que pela nova lei poderiam receber empreendimentos e inclusão do Jardim Palermo na lista de bairros de zona restritiva. Além disso, o oposicionista sugeriu alteração na emenda apresentada na quarta-feira, que versa sobre a possibilidade de liberação de apenas um projeto imobiliário por construtora.




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