Com o intuito de desenvolver o fortalecimento do senso de pertencimento e de cidadania de seus moradores, a Secretaria de Meio Ambiente do Guarujá criou o projeto Cidadania Viva. Apresentamos este projeto em trabalho na 7ª Carta de Conjuntura do Observatório da USCS (Universidade Municipal de São Caetano), pois acreditamos que o projeto poderá ser modelo aos municípios do Grande ABC.

O objetivo do projeto é conscientizar sobre a importância do descarte responsável dos resíduos sólidos domiciliares e, por meio da arrecadação, propiciar alternativa de renda, descoberta de novos modelos de organização social, agregando valores na conduta desses moradores como agentes cuidadores na natureza e protetores dos recursos naturais.

O projeto prevê a criação de Ecopontos contendo pontos de entregas voluntárias de resíduos para reciclagem, denominadas Estações de Sustentabilidade. Os recursos oriundos da venda de materiais recicláveis dispostos pela população em geral nos Ecopontos serão revertidos aos grupos representativos de cada comunidade inserida, como: associações de bairros, cooperativas de catadores, grupo organizado de mães e demais formas de organização social identificada que possibilitam a atuação para garantia de direitos dos mais diversos, respeitando as suas características socioculturais.

Para gestão paritária, será formada comissão de intersecretarias no poder público, com participação dos mais diversos setores (público, privado e sociedade civil), que dará suporte técnico e supervisão para os moradores e implantará a gestão participativa de cada uma das áreas de Ecopontos. A meta é implantar até 2020 quatro Ecopontos, contendo uma Estação de Sustentabilidade, parque infantil, área de lazer e contentores específicos para resíduos comuns. Além destas praças, a previsão é colocar 15 Estações de Sustentabilidade distribuídas pela cidade e utilizar este projeto como modelo para o Centro de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do município.

Cada um dos núcleos habitacionais que receberão os Ecopontos passará a integrar o Programa Municipal de Coleta Seletiva. O material gerado nas Estações de Sustentabilidade que compõem os Ecopontos será comercializado pelos moradores organizados e revertido em espécimes como hortifrúti e material de consumo para as famílias locais.

Essa experiência promoverá o fortalecimento das organizações sociais e os recursos financeiros gerados e distribuídos igualitariamente entre os trabalhadores auxiliará na manutenção das famílias participantes do processo. Além disso, cursos de qualificação, reaproveitamento de alimentos e reforma de materiais serão inseridos no processo de qualificação e verdadeira promoção social do indivíduo.

O contexto inspira desenvolver práticas ambientalmente responsáveis no descarte dos resíduos. Atualmente, eles são considerados fator econômico e parte deles termina nos oceanos sem o descarte adequado, depositados em lixões, muitos à beira de corpos d’água, contaminando o solo, e seguem para o mar. A Associação Internacional de Resíduos Sólidos (ISWA, sigla em inglês) estimou que 25 milhões de toneladas de resíduos são despejados nos oceanos por ano. Entende-se que 80% desse volume é fruto da má gestão dos resíduos sólidos nas cidades. Em parceria com a ISWA, a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) concluiu que o Brasil colabora com pelo menos 2 milhões de toneladas deste volume.

A realidade, que se avizinha da falta de emprego e renda, faz com que todas as boas experiências adquiridas pelo poder público na práxis diária sejam adequadas e aplicadas em vários setores, segmentos, locais, bairros e orla da praia. Assim, considerando as experiências adquiridas, utilizando como instrumento as Estações de Sustentabilidade – Ecopontos, já instalados em Guarujá, ficou comprovada a eficácia do processo de coleta seletiva como gerador de renda alternativa. Embora o projeto ainda necessite atender duas vertentes mundiais, o descarte correto de resíduos urbanos recicláveis e a transformação de vidas através da disponibilidade de empregos alternativos, concluímos que as gestões dos sete municípios da Região do Grande ABC poderão usar esse modelo como exemplo a ser implantado na região.

* Respectivamente, coordenadora da pós-graduação da Unaerp – Campus Guarujá e Secretário de Meio Ambiente de Guarujá, ambos pesquisadores convidados do Observatório de Políticas Públicas, Empreendedorismo e Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano).