O Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC) vai realizar, na próxima sexta-feira, reunião com a diretoria para deliberar que medidas serão tomadas contra o concurso público realizado na semana passada pela FSA (Fundação Santo André) para contratação de docentes. O Diário mostrou no sábado que o reitor da instituição, Francisco Milreu, foi aprovado em primeiro lugar para a vaga de professor de pesquisa operacional, na etapa inicial do certame.

“Vamos nos reunir e avaliar quais são as medidas cabíveis. A gente discorda deste concurso. A participação do reitor é um escândalo”, ponderou o diretor sindical José Carlos Oliveira Costa. “As medidas podem ser, até, de pedido de anulação do certame. Nosso setor jurídico é que vai consolidar o entendimento sobre a legalidade”, pontuou.

Milreu, que acertou 19 das 20 questões do concurso, chegou a ser investigado em sindicância interna após suspeita de que não teria passado pelo processo de admissão obrigatório por lei para exercer o cargo. Em março de 2018, Milreu confessou ao Diário não ser concursado, informação posteriormente negada pela instituição de ensino, embora documentos comprobatórios da situação do reitor nunca tenham sido apresentados.

Sobre a banca examinadora – que deverá ser composta por, pelo menos, um doutor e um integrante externo à instituição –, o edital prevê que estarão sob suspeição ou impedidos os integrantes que tiverem “vínculo pessoal, profissional ou acadêmico com qualquer candidato cuja inscrição haja sido deferida”. Milreu é o atual reitor e, portanto, mantém vínculo com os integrantes da banca que fazem parte da FSA.

A Fundação informou, por meio de nota, “que a banca da qual participa o professor Francisco Milreu no concurso público é composta, em sua integralidade, por professores externos à FSA, de forma a resguardar não somente a lisura do certame, bem como a inexistência de vínculo acadêmico, profissional ou pessoal com qualquer candidato.”

Advogado especialista em direito empresarial, Marcelo Artuni afirmou que o processo de escolha da banca é determinante para a validade ou não da participação do reitor e novamente classificou a sua presença na disputa como imoral. “Tem acesso a informações privilegiadas sobre a prova, sobre o desenvolvimento e sobre a banca, pois ele é a pessoa responsável pela instituição por ser o reitor”, finalizou.

A Promotoria de Justiça de Fundações de Santo André, braço do Ministério Público, foi questionada sobre o posicionamento com relação ao concurso, mas não se manifestou até o fechamento desta edição. A Prefeitura de Santo André informou que município não tem qualquer ato de gestão na Fundação.