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PSDB-SP é contra aumento do número de vereadores
Por Beto Silva
Do Diário do Grande ABC
31/08/2011 | 07:01
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A executiva estadual do PSDB enviou carta a todos os presidentes de diretórios municipais e aos mais de 1.100 vereadores da legenda em São Paulo informando o posicionamento contrário ao aumento do número de vereadores nas Câmaras. A orientação ocorre de maneira atrasada, já que no Grande ABC, por exemplo, apenas Santo André e Diadema ainda não definiram se terão mais parlamentares a partir de 2013.

Para o PSDB paulista, o aumento no número de vereadores apenas gera elevação dos gastos com os legislativos. "Não traz maior representatividade da população nem melhora o debate daquilo que realmente importa nos municípios", afirmou o presidente estadual da sigla, deputado Pedro Tobias.

Não haverá qualquer consequência para os vereadores tucanos que já votaram a favor do acréscimo, pois ainda não havia diretriz partidária sobre o assunto. Em Mauá (passará de 17 para 23), Ribeirão Pires (11 para 17) e Rio Grande da Serra (nove para 13), que aprovaram o aumento de vagas nas Câmaras, os seis vereadores do PSDB foram favoráveis.

Em Santo André, os parlamentares temem a reação negativa da população caso aumentem o número de cadeiras das atuais 21 para 27, teto estipulado pela Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso em 2009, que definiu a quantidade de vereadores de acordo com a população de cada cidade.

Em Diadema, os três vereadores defendiam aumento máximo das vagas - de 17 para 23 - antes da orientação da executiva estadual. Somente o PT e PMDB, que possuem seis parlamentares, não querem atingir o teto permitido por lei. Com a definição do tucanato paulista, seriam nove os vereadores contrários ao acréscimo, o suficiente para barrar a criação das vagas.

São Bernardo não votará mudança na Lei Orgânica Municipal, pois o artigo que define a quantidade de cadeiras na Câmara remete à Constituição Federal. E segundo a análise dos parlamentares, baseada em pareceres técnicos, inclusive da Justiça Eleitoral, a legislação determina que o município passe de 21 para 28 vagas.

Colaborou Raphael Rocha




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