Política Titulo Investigados
Donos de faculdade foram
alvos da Polícia Federal

Proprietários da Faculdade das Américas
teriam burlado a lei para manter o jatinho

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
01/09/2014 | 07:00
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André Henriques/DGABC


Proprietários da Faculdade das Américas, que tenta se instalar em São Bernardo sem aval do MEC (Ministério da Educação), Leila Mejdalani Pereira e José Roberto Lamacchia foram alvos de investigação da PF (Polícia Federal) sobre fraude em compra de aeronaves particulares de luxo. O casal é citado na Operação Pouso Forçado, iniciada em 2012, que confiscou 12 jatinhos que circulavam no Brasil de maneira irregular, com manobra sobre a Receita Federal.

De acordo com apuração da PF, Leila e Lamacchia são diretores da empresa Toby LLC, que possui negócios nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal localizado no Caribe. A offshore é detentora do jatinho Cessna Citation Sovereign C680, que, conforme relatório da instituição, voa o território brasileiro descumprindo regras da Anac (Agência Nacional da Aviação Civil) e o Fisco brasileiro.

Avaliada em US$ 18 milhões (R$ 40,3 milhões), a aeronave tem capacidade para até nove passageiros. Segundo a PF, o jatinho de prefixo VPCAV – à disposição do casal – sobrevoava o País utilizando decreto da própria Anac que autoriza a permanência de aviões estrangeiros no Brasil por até 60 dias sem a necessidade de pagamento de impostos. A única ressalva é que o transporte tem de ser utilizado por diretores da empresa dona do jatinho.

Relatório obtido pela PF junto à Anac mostrou que aeronaves como a dos proprietários da Faculdade das Américas ficavam no País até 82% do tempo de estadia. Com a manobra, deixavam de pagar impostos que incidem sobre circulação de aeronaves particulares no Brasil, como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O casal Leila Mejdalani Pereira e José Roberto Lamacchia também tenta driblar o MEC para abrir campus da Faculdade das Américas em São Bernardo, oferecendo curso de Medicina. A instituição recebeu aval do governo federal exclusivamente para ministrar a disciplina em sua unidade na Capital, porém, no início do mês, foi anunciada com pompas pelo prefeito Luiz Marinho (PT) como a primeira entidade a oferecer a matéria na cidade.

O MEC já informou ao Diário que São Bernardo é um município selecionado a receber faculdades de Medicina, entretanto ressalvou que essa condição não permite à cidade antecipar etapas e já instalar campus com esse curso na grade curricular. Na sexta-feira, quando o MEC anunciou que São Bernardo havia sido aprovada a hospedar curso, o governo Marinho tratou o fato como “a segunda faculdade de Medicina da cidade”.

Procurada, a Faculdade das Américas novamente não se pronunciou sobre o caso. 




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