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Governo Marcelo sinaliza que não fará Orçamento Participativo neste ano

Secretário de Finanças de Mauá sugere que mecanismo fica comprometido devido à pandemia

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
21/06/2021 | 00:32
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Celso Luiz/DGABC


O governo do prefeito de Mauá, Marcelo Oliveira (PT), indicou que não fará OP (Orçamento Participativo) neste ano. O mecanismo, que garante a coleta de sugestões da população na formatação de prioridades de investimentos na cidade para o próximo ano, é ferramenta histórica nas gestões petistas e foi uma das promessas do hoje prefeito na eleição do ano passado.

A provável não realização do OP foi admitida pelo secretário de Finanças do município, Paulo José de Almeida, em audiência pública realizada na Câmara, em maio, durante debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) 2022, que precede a formulação da peça orçamentária. Sem colocar na mesa alternativas para cumprir a promessa do PT mauaense, Almeida usou a pandemia de Covid-19 para sinalizar que a ferramenta só será utilizada no futuro.

“Vivemos um momento atípico, porque você não pode aglomerar e, além disso, o momento da discussão. Na elaboração do orçamento que começará em breve e será entregue em 30 de setembro a esta casa, para análise e aprovação, o que acontece? Não sabemos ainda como será. Hoje (terça-feira, 27 de maio) ouvi no carro cientistas falando sobre a terceira onda (de contaminação pelo coronavírus no Brasil). Não sabemos daqui a um mês como estará o ritmo de vacinação, de contágio. Com certeza haverá esse mecanismo de participação popular no seu devido tempo”, justificou o secretário.

A cobrança sobre a realização do OP foi provocada pelos vereadores Leonardo Alves (PSDB) e Júnior Getúlio (PT), que enfatizaram a obrigação do governo em viabilizar a participação popular. “Há cobrança por parte da sociedade de ser ouvida. Isso é importante para Mauá, porque nas gestões em que tivemos Orçamento Participativo foram governos que deram certo”, comparou o petista. “A gente até discutiu isso, sobre mecanismos novos de participação do jovem dentro do orçamento. Um dos meios é a questão das redes sociais Não adianta a gente falar que o jovem não quer participar, que o jovem não tem a contribuir com o debate, se a gente não abre espaço para o jovem falar”, advertiu Leonardo.

De fato, o ritmo moroso da vacinação contra a Covid no País e os altos índices de contaminação pela doença ainda indicam a necessidade de manter as medidas sanitárias intactas, como o distanciamento físico e o uso de máscaras. Curiosamente, porém, o próprio plano de governo de Marcelo, entregue à Justiça Eleitoral, se comprometeu, sem detalhar o projeto, com a criação do “Orçamento Participativo digital”.

Na contramão do governo Marcelo, outra gestão petista na região colocou em prática, a despeito das adversidades da pandemia, a participação popular. Nas últimas semanas, o governo do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), criou site específico para coletar as demandas da população e instalou tendas, com servidores munidos de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), para absorver as sugestões para a formulação do PPA (Plano Plurianual). Ao lado da LDO, a medida é base para o orçamento. A gestão Filippi criou ainda o programa “Bora Participar”, que visa coletar sugestões, nos mesmos moldes semipresenciais, para confeccionar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana.  




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