Política Titulo Na pandemia
Legislativo de Diadema suspende recesso do meio de ano
Fábio Martins
Do Diário do Grande ABC
02/07/2020 | 22:14
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A Câmara de Diadema deu aval ontem, por unanimidade, a projeto de resolução da mesa diretora, presidida por Pretinho do Água Santa (DEM), que trata da suspensão do recesso parlamentar do meio de ano, seguindo decisão do Legislativo de São Caetano, até então única casa do Grande ABC a votar pela continuidade dos trabalhos durante a crise sanitária. Foram 20 crivos favoráveis à proposta, que cancela, excepcionalmente no exercício de 2020, o período entre os dias 18 e 31 de julho, em razão da pandemia do coronavírus.

O projeto de resolução, que prevê mudanças em dispositivo do regimento interno, tem somente uma votação definitiva. Na alegação do texto, há citação que “é indispensável” a atividade parlamentar para o cumprimento integral do dever de fiscalizar e, sobretudo, de mitigar os efeitos acarretados pela pandemia, “motivo pelo qual não haverá recesso” nos 15 dias mencionados.

Parecer técnico da casa, por sua vez, lembra que a medida proposta pela mesa leva em consideração o fato de a crise na saúde ter feito com que as sessões fossem interrompidas por “período considerável nos meses de abril, maio e junho do exercício corrente”. Relatório da comissão de finanças e orçamento também frisa que a decisão se dá diante da suspensão das plenárias durante a quarentena.

Pretinho ponderou que a proposta não foi tirada apenas de iniciativa da mesa. “Todos contribuíram para essa decisão do colegiado. Ninguém quis se beneficiar. Isso é plausível.”  




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