O número de acidentes de trabalho no ano passado caiu 15% ante 2008, segundo cálculos do diretor do departamento de políticas de saúde e segurança ocupacional do Ministério da Previdência, Remígio Todeschini. Para este ano, segundo ele, também será possível verificar queda de 25% do número de mortalidade geral, na comparação com 2009, por acidente de trabalho, o que representaria total de 60 a 70 profissionais. A invalidez permanente e morte representam 28% de toda a acidentalidade do trabalho no Brasil.

Todeschini fez a avaliação após analisar os dados disponibilizados no site do Ministério sobre os valores do FAP (Fator Acidentário de Prevenção) de 2011. Essas quantias serão cobradas a partir de fevereiro, referentes a janeiro.

O fator acidentário é um multiplicador que varia de 0,5 a 2 pontos a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subsetor, de acordo com o risco da atividade. E incide sobre a folha de salários das empresas e serve para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho.

O FAP varia todos os anos e é sempre calculado com base nas declarações de acidentes pelas empresas e dos registros da Previdência Social nos dois últimos anos. Como as microempresas recolhem seus tributos pelo sistema simplificado, o Simples Nacional, elas não fazem parte do levantamento do Ministério.

O documento reúne 922.795 empresas de 1,301 atividades econômicas. O fator acidentário foi atualizado com base no histórico de 2008 e 2009 e leva em conta as alíquotas de tarifação individual por empresa ao seguro acidente do ano que vem.

De todas as companhias analisadas, 91,52%, ou 844.531 serão bonificadas na aplicação do FAP de 2011. Deste total, 776.930 companhias que representam 84,16%, terão a maior bonificação possível, de 0,50 ponto. Isso significa que esse universo de empresas pagarão apenas o equivalente à metade da taxa do seguro de acidente de trabalho do ano passado. "Do que as empresas pagaram em média no ano passado, agora deve ser em média 10% menor", estimou. "Melhorou, de fato, a bonificação."

Já 8,48% das participantes, total de 78.264 empresas, terão aumento na alíquota de contribuição no próximo ano, porque apresentaram volume de acidentes superior à média do seu setor.