Os brasileiros terão pago, até o dia 22, R$ 1,1 trilhão em tributos. É a primeira vez que a arrecadação de impostos atinge este assustador montante. Os dados fazem parte do Impostômetro, ferramenta eletrônica desenvolvida pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em parceria com a ACSP (Associação Comercial de São Paulo). Segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, essa arrecadação é valor superior em comparação ao ano passado, que foi de R$ 1,09 trilhão no dia 31 de dezembro.

 CARGA PESADA

O peso da carga tributária brasileira é sentido principalmente quando o País é comparado a outras nações. Estudo mostra que o Brasil é o País que tem a maior carga tributária entre os Brics (grupo de países de economia emergente, composto por Brasil, Rússia, Índia e China). O total de impostos, tributos e contribuições recolhidos no País é de 34% do PIB.

Na Rússia a carga é de 23% do PIB e na China é de 20% e na India, país cuja estrutura tributária é a mais parecida com a brasileira, o total da arrecadação corresponde a 12,1% do PIB. Os dados fazem parte do levantamento Carga Tributária no Mundo - Um comparativo Brasil X Brics, apresentado ontem pelo advogado Daniel Monteiro Peixoto.

De acordo com Daniel Peixoto, o tamanho da carga tributária no Brasil não representa um problema, mas sim a qualidade do uso dos recursos arrecadados. Ainda assim, de acordo com o estudo, o Brasil leva alguma vantagem sobre seus parceiros do Brics, tanto do ponto de vista dos avanços dos instrumentos arrecadatórios, como na distribuição dos recursos arrecadados. "Hoje, reconhecidamente a aparelhagem de arrecadação do Brasil é bem melhor do que a de outros países", diz Peixoto.

No entanto, quando o levantamento avalia a simplicidade da estrutura tributária em 183 países, o Brasil fica em último lugar, bem longe do penúltimo colocado, que é a República dos Camarões, na África.

No Brasil, diz o advogado, passa-se dias para o contribuinte conseguir pagar o imposto. A Índia tem baixa capacidade de arrecadação e isso faz com que o país tenha deficit fiscal da ordem de 10% em relação ao PIB. Enquanto no Brasil, que tem população de cerca de 185 milhões de habitantes, o número de contribuintes é de 20 milhões, na Índia, com 1,1 bilhão de habitantes, só 40 milhões contribuintes para o Fisco daquele país.

Outra grande diferença entre Brasil e Índia aparece nos gastos com assistência previdenciária. Aqui, os benefícios pagos chegam a 12% do PIB, enquanto que lá apenas 0,6%. De comum entre os dois países com maior semelhança na estrutura tributária, está a tributação dos serviços. Como no Brasil, afirma Peixoto, na Índia é muito difícil distinguir o que é serviço e o que é produto na hora da tributação e isso é um componente a mais que gera guerra fiscal nos Estados dos dois países.