O trabalho formal infantil foi erradicado no Grande ABC, mas a região continua a ter menores que trabalham na rua ou com família em casa. Um dos focos de combate do problema é a questão cultural. Se não houver mudança na mentalidade de parte da população continuarão a existir crianças trabalhando para os pais em casa ou vendendo balas no semáforo, que permanece sendo um ótimo ponto para o trabalho informal, pois dá dinheiro. A análise é da coordenadora do Movimento Regional Criança Prioridade 1 e presidente da Fundação Criança de São Bernardo, Marlene Zola.

Marlene Zola, também conselheira editorial do Diário, revela que o trabalho infantil caiu na região por conta de ações desenvolvidas pelas prefeituras no sentido de implantar o Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) ou iniciativas semelhantes, e também pela atuação da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) na fiscalização das empresas.

Apesar da queda, a especialista alerta para o problema da informalidade domiciliar. “Hoje, por conta da fiscalização do DRT, você não vê o trabalho infantil formal. As empresas sabem que a fiscalização está em cima”, explica, alertando que o perigo atual está nas casas, onde os menores trabalham com os pais.

Na DRT de São Paulo, não há registros de denúncias de trabalho infantil no Grande ABC há anos. “No máximo, houve comentários, mas não procediam”, diz Egberto Dellabella, o Guiba, delegado regional do Trabalho, em São Paulo. No Estado, o delegado cita denúncias de menores trabalhando com calçados em Franca, Jaú e Birigui, e houve constatações de trabalho infantil na coleta de tomates em Itapeva. Nestes casos, o dono é notificado ou multado em até R$ 1 mil, de acordo com as condições de trabalho. Em caso de reincidência, o Ministério Público, que tem poder para prender, é acionado.

Para Marlene Zola, os principais fatores da existência do trabalho infantil nos dias de hoje são a pobreza – “e não o desemprego” – e a questão cultural da população. “A população em geral acha que trabalhar é educativo. Além disso, muitas vezes a família estimula a criança a trazer dinheiro para casa”, afirma a especialista. Para ela, a aplicação prática da máxima “o trabalho enobrece” perpetua o ciclo da miséria ao afastar a criança da escola. “Em época de crise de emprego, não é o barateamento da mão-de-obra que constrói uma sociedade melhor”, entende.

Ribeirão Pires – A coordenadoria do Movimento Regional Criança Prioridade 1, que atua no Grande ABC, tem acompanhado a situação do trabalho infantil nas sete cidades. Desde 2001, a entidade rastreia o problema na região. O estudo descobriu que um dos maiores problemas do Grande ABC hoje é que o trabalho é domiciliar, e não mais nas grandes empresas. “São casos localizados. Você tem o servente de pedreiro que trabalha em casa ajudando o pai”, cita Marlene.

Segundo ela, a maioria dos municípios desenvolve algum tipo de programa para erradicar o trabalho infantil. Diz que apenas Ribeirão Pires não tem um programa de prevenção. O prefeito Clóvis Volpi (PV), de Ribeirão, não foi localizado para comentar a crítica de Marlene Zola.

São Paulo – Segundo a Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) de 2003, o Estado tem 638.398 trabalhadores na faixa etária de 5 a 17 anos, sendo que 290.199 estão na Região Metropolitana de São Paulo. É importante destacar que, a partir de 16 anos, o trabalho em carteira assinada não é considerado ilegal.

O levantamento do instituto contabiliza, no Estado, 68,7% deste universo como empregados, ou seja, recebendo um salário, e 14,5 não-remunerados. Na Região Metropolitana de São Paulo, o percentual de empregados cai para 64,8% dos 290 mil, enquanto que o número de não-remunerados tem uma leve alta: 14,9% do total.

Minas Gerais – Cerca de 145 mil crianças e adolescentes trabalham em mineração no Brasil, segundo dados divulgados ontem pela Andi (Agência de Notícias dos Direitos da Infância), com base na pesquisa do IBGE, de 2003. O contigente – 145.967 pessoas de 5 a 17 anos. O problema atinge basicamente crianças e adolescentes pobres, sem acesso à cidadania e saúde. Minas Gerais é o Estado responsável por cerca de 65% da produção brasileira de minerais, com mais de 300 minas em operação.