O prefeito de Mauá, Oswaldo Dias (PT), não se acanhou em reconhecer as dificuldades que tem encontrado à frente do Executivo e pedir socorro para sanar as dívidas municipais. O pedido foi feito ontem, durante almoço com os prefeitos do Grande ABC e da Capital, o democrata Gilberto Kassab.

Oswaldo justificou durante o encontro esperar que Kassab articule junto ao governador José Serra (PSDB) para apressar as negociações sobre a devolução do Hospital Radamés Nardini ao Estado. "Recebemos a cidade com dívidas que comprometem 50% do orçamento. Estou pedindo socorro. O Nardini diz respeito a toda região, se ele mudar da cidade, afetará a todos. Eles (prefeitos da região) deram esse apoio e vamos levar a discussão para o Estado, para prosseguir esse encaminhamento."

O prefeito explicou que as finanças da cidade não vão bem. A dívida total de Mauá é estimada em R$ 2,034 bilhões e contempla problemas com fornecedores, receita federal e ações contra a Caixa Econômica Federal e Sabesp.

Segundo Oswaldo, apesar de serem "impagáveis", as dívidas podem ser renegociadas com os credores pela administração. "Os débitos tidos hoje em Mauá são impossíveis de serem pagos, mas podemos administrar isso. Não fizemos nenhuma dívida nos oito anos que administramos a cidade, pelo contrário, iniciamos o pagamento de muitas delas, mas os juros correm no dia-a-dia, e a outra administração não pagou, o que dificulta nossa situação", reclama.

FALÊNCIA - Oswaldo confirma que o caos instaurado na cidade durante a gestão do ex-prefeito Leonel Damo (PV) tipifica falência. No entanto, ele ressalta que a situação pode ser superada. "Mauá, se fosse uma empresa, já teria ido a falência e fechado as portas, mas é um município, e tem de arrumar uma saída. A situação está um pouco pior do que em 1997."

Para minimizar os problemas e garantir parcerias com os governos estadual e federal, Oswaldo diz que renegociar dívidas com o INSS e Pasep e conseguir retirar o município do Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal) é primordial. "Com a medida anunciada pelo presidente para o refinanciamento do INSS, poderemos fazer o pagamento em até 240 meses. O tempo de pagamento do Pasep será menor, mas é necessário negociar. Com isso, retiramos o nome de Mauá do Cadin, mas não é para fazer empréstimo é apenas para viabilizar parcerias para projetos federais e estaduais", argumenta.

ÂNIMO - A possível entrada do prefeito Kassab na discussão metropolitana do Consórcio animou o prefeito. Para ele, se isso acontecer, a cidade poderá ser "salva" com ajuda extra. "Estou entusiasmado com a participação ativa do prefeito Kassab. O governador pode ser sensibilizado porque, se não salvar Mauá, além dos problemas locais, haverá problemas para toda a região. Todos têm problemas nas cidades, mas a situação de Mauá é um pouco mais grave do que nos outros municípios."

Sobre a falta de projetos elaborados pelo Executivo para votação na Câmara, Oswaldo se comprometeu a resolver a situação em breve. "Iniciamos um processo neste um mês que ainda não nos permitiu planejamento. Todo dia descobrimos um cadáver no armário, mas vamos enviar logo projetos ao Legislativo", conclui.

Sequestros dificultam planejamento

Além das dívidas, o prefeito Oswaldo Dias (PT) revelou que os constantes sequestros da receita para pagamento de precatórios têm piorado a situação dos cofres públicos municipais. Segundo Oswaldo, os saques do tesouro são diários. O último revelado pelo prefeito onerou as contas da cidade em mais de R$ 670 mil. "Todo dia tem lá os picados. Ontem (anteontem) foi um grande, saiu mais de R$ 670 mil. Hoje, vem R$ 40mil, R$ 50 mil, todos os dias é uma sangria. Porque isso ocorre dentro de uma receita que já está combalida por todo o histórico de dívidas", explica.

Para tentar pôr fim ao problema, Oswaldo deve participar em 10 de março da marcha dos prefeitos a Brasília para agilizar a aprovação da PEC 12, projeto que espera votação no congresso e deve facilitar o parcelamento dos precatórios para os municípios. "Vamos até Brasília sim. Acreditamos nessa medida, que tem o poder de sanar nossos débitos", avalia.

Buscar uma nova forma para pagar as dívidas com precatórios é necessária, segundo Oswaldo, para que a cidade ganhe fôlego na realização de projetos. O prefeito admite que os sequestros diários dificultam o planejamento do Executivo. "O problema do precatório não é só o saque no caixa. É a dificuldade de se planejar. As discussões, nesse caso, não estão na mesa do prefeito, estão na mesa do juiz. Fica difícil planejar o que será feito de obras nessa situação quando não sabemos quanto vamos dispor no caixa para execução de projetos."