Uma mulher ingressou na Justiça com um pedido de indenização alegando ter sofrido um "choque emocional" quando seu veículo foi convocado para um recall do cinto de segurança. O pedido, que já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, foi indeferido agora pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A proprietária do veículo, G.P.G., argumentou que foi vítima de dano moral porque seu veículo não oferecia a segurança que se deveria esperar. A corte estadual, por sua vez, sustentou que em momento algum ela deixou de utilizar o veículo, mesmo sabendo do defeito.

Inconformada, G.P.G. recorreu ao STJ, dizendo que o produto colocado no mercado era inapropriado e, ainda, que houve ocultação de informações sobre o defeito no dispositivo obrigatório de segurança, colocando em risco os bens jurídicos mencionados no Código de Defesa do Consumidor.