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Idosa acusada de mandar matar advogada vai continuar presa


Do Diário OnLine
Com Agências

11/01/2005 | 08:27


A idosa Nair Oliveira de Morales, condenada como mandante de uma tentativa de assassinato contra a advogada Ana Maria Godinho do Prado, vai continuar presa. O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus para a sexagenária.

Nair foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por contratar Márcio Silva e Luís Fernando Ferreira da Silva para o crime. No dia 30 de outubro de 2002 eles atacaram, com uma faca, a advogada. Ela também foi roubada.


Os três envolvidos foram condenados por tentativa de homicídio qualificado e roubo. No habeas-corpus impetrado no STJ, o advogado Pedro Antônio Sales Mércio argumenta que "não há justa causa para que Nair seja mantida sob custódia, uma vez que suas condições físicas e psicológicas, bem como a sua idade, não recomendam a permanência de seu recolhimento em estabelecimento prisional".

Em seu despacho, o ministro Sálvio de Figueiredo justifica o indeferimento da liminar ao considerar que se trata de "delito considerado hediondo" o que, pela legislação, inviabiliza a concessão de fiança ou liberdade provisória.

O mérito do julgamento será apreciado pela Sexta Turma no STJ, onde terá como relator o ministro Nilson Naves.



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Idosa acusada de mandar matar advogada vai continuar presa

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11/01/2005 | 08:27


A idosa Nair Oliveira de Morales, condenada como mandante de uma tentativa de assassinato contra a advogada Ana Maria Godinho do Prado, vai continuar presa. O presidente em exercício do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Sálvio de Figueiredo, negou habeas-corpus para a sexagenária.

Nair foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por contratar Márcio Silva e Luís Fernando Ferreira da Silva para o crime. No dia 30 de outubro de 2002 eles atacaram, com uma faca, a advogada. Ela também foi roubada.


Os três envolvidos foram condenados por tentativa de homicídio qualificado e roubo. No habeas-corpus impetrado no STJ, o advogado Pedro Antônio Sales Mércio argumenta que "não há justa causa para que Nair seja mantida sob custódia, uma vez que suas condições físicas e psicológicas, bem como a sua idade, não recomendam a permanência de seu recolhimento em estabelecimento prisional".

Em seu despacho, o ministro Sálvio de Figueiredo justifica o indeferimento da liminar ao considerar que se trata de "delito considerado hediondo" o que, pela legislação, inviabiliza a concessão de fiança ou liberdade provisória.

O mérito do julgamento será apreciado pela Sexta Turma no STJ, onde terá como relator o ministro Nilson Naves.

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