O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta terça-feira a oferta pública de ações ordinárias que a União ainda detém na Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). A oferta começa na segunda quinzena de fevereiro e vai até a segunda metade de março (as datas exatas serão divulgadas ainda esta semana), com o oferecimento de um lote de 78.787.838 ações, correspondentes a 31,5% do capital votante e a 20,3% do capital total da empresa. O governo deve arrecadar cerca de R$ 4,3 bilhões (ou US$ 1,8 bilhão), segundo valores vigorantes hoje na Bolsa de Valores de São Paulo (preço de R$ 54,60 por ação).

Os trabalhadores interessados em adquirir ações da Vale poderão usar até 50% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como ocorreu com a oferta pública de ações da Petrobras. A venda dos papéis será simultânea no Brasil e no exterior, mas, segundo o presidente do BNDES, Eleazar de Carvalho Filho, a prioridade será para os pequenos compradores.

A definição do preço da ação será pelo processo de bookbuilding, que consiste na montagem do valor de acordo com a média das propostas de compra feitas pelos investidores.

O governo vai oferecer para a compra dos papéis da Vale com o FGTS metade do desconto dado na oferta de ações da Petrobras: 5%. Eleazar de Carvalho Filho explicou que o desconto de 10% oferecido na venda dos papéis da petrolífera se deveu ao caráter inédito da venda de ações para trabalhadores.

Mas só vai dispor do desconto de 5% à vista o comprador que respeitar o prazo mínimo de seis meses para resgatar o investimento. Os trabalhadores poderão gastar até 50% do saldo do FGTS, comprando papéis por meio de aplicações em fundos de investimentos oferecidos pelos bancos com aplicações mínimas de R$ 300 e máximas de R$ 100 mil.

Quem já utilizou o FGTS para comprar ações da Petrobras pode migrar de um fundo para outro (total ou parcialmente, mas sem gozar do desconto de 5%) ou resgatar os recursos das aplicações com a Petrobras para empregá-los nos papéis da Vale. Apesar de a migração estar isenta do desconto de 5% na compra, o rendimento obtido com a valorização dos papéis da Petrobras também será transferida para o novo fundo.

Apenas R$ 1 bilhão em ações ofertadas pela Vale poderá ser comprado com o FGTS, o que significa cerca de 25% da transação total. Caso o número de trabalhadores interessados leve a uma quantia superior ao limite de R$ 1 bi a ser gasto em fundos do FGTS, deverá haver um rateio dos papéis disponíveis entre aqueles que querem gastar o saldo do FGTS no investimento.

Também será possível ao investidor de varejo comprar papéis da Vale com dinheiro, fora do saldo do FGTS. O investimento se dará pela compra direta (com direito a desconto de 5% sobre o valor das ações dentro dos limites de R$ 5 mil e R$ 100 mil, desde que respeitado o prazo de seis meses para o resgate do investimento) ou por fundos de investimento (com desconto de 5% a partir de uma aplicação mínima de R$ 300 até o limite de R$ 100 mil, desde que também seja respeitado o prazo de seis meses).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu nesta terça-feira o pedido do BNDES para autorizar a venda das ações que ainda estão com a União, finalizando o processo de privatização. A CVM tem agora prazo de 30 dias para analisar o pedido e conceder o registro. A venda das ações da Vale será coordenada no Brasil pelo Banco do Brasil e no exterior pela corretora Merrill Lynch.