A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) realiza, na próxima terça e quarta-feira, o terceiro e quarto leilões para aquisição de biodiesel. Como os dois primeiros leilões, os da próxima semana serão realizados pelo do Sistema de Licitações-e do Banco do Brasil.

Serão ofertados 600 mil metros cúbicos de biodiesel, o equivalente a 600 milhões de litros. Desse total, 50 milhões serão ofertados no leilão de terça-feira e 550 milhões no de quarta-feira. A carga deverá ser entregue pelo fornecedor entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2007.

Segundo informações da ANP, poderão participar do terceiro leilão empresas ou sociedades já autorizadas como produtoras pela ANP e que detenham o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal, além do selo Combustível Social, concedido pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário).

No quarto leilão, serão aceitas ofertas de sociedades que ainda não tenham registro junto à ANP, mas que atendam requisitos como resumo e cronograma do projeto, certidão no registro de imóveis, licença de instalação emitida pelo órgão ambiental e declaração do MDA reconhecendo que a sociedade detém projeto apto a receber o selo Combustível Social.

De acordo com a ANP, todos os 600 milhões de litros ofertados serão adquiridos pela Petrobras, sendo que 7% deste total caberão à Refap (Refinaria Alberto Pasqualini), de propriedade da estatal brasileira.

"O objetivo dos leilões é garantir o suprimento das necessidades de biodiesel das refinarias e, paralelamente, aos produtores rurais (cerca de 150 mil famílias), especialmente os que praticam agricultura familiar - um mercado para a venda de sua produção - criando empregos e aumentando a inserção social no campo", informa a ANP.

A previsão é de que, até dezembro do próximo ano, sejam entregues ao mercado 800 milhões de litros de biodiesel.