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Polícia prende quatro pessoas por fraude no INSS em ES


Do Diário OnLine

22/05/2006 | 18:48


Quatro pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira em Vila Velha (ES) acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava benefícios concedidos pela INSS (Instituto Nacional de seguridade Social).

A PF (Polícia Federal) prendeu três mulheres e um homem na “Operação Senil”. A estimativa é que esta fraude causou de prejuízo de R$ 442 mil ao contribuinte.

O benefício fraudado era o chamado "Amparo Assistencial", que é concedido a pessoas portadoras de deficiência e aos idosos com mais de 65 anos, desde que a renda familiar dividida por todos os integrantes da família não ultrapasse um quarto do salário-mínimo.

Fraude - A ação da quadrilha se desenvolvia, em regra, mediante arregimentação de pessoas idosas, humildes e freqüentemente analfabetas, de quem pegavam cópias de todos os documentos, além colherem suas assinaturas em requerimentos de benefícios, procurações e declarações ideologicamente falsas. Tal documentação induzia a erro o INSS, pois os segurados não se enquadravam nas hipóteses de concessão dos benefícios pleiteados.

De posse dos documentos recolhidos, as fraudadoras os entregavam ao servidor, que já sabendo do requerimento de benefício ilegal habilitava e concedia o amparo assistencial no mesmo dia. Além disso, tudo era lançado no sistema informatizado da Previdência Social, como se o benefício tivesse sido requerido 12 meses antes da real data do protocolo. Esse procedimento permitia gerar pagamento retroativo e acumulado equivalente a um ano.

O servidor, para assegurar à quadrilha a percepção dos valores relativos ao pagamento dos benefícios ilícitos, registrava como endereço do segurado o endereço de uma das três mulheres envolvidas, para onde a carta de concessão do benefício seria enviada. Depois que elas recebiam essa carta, era feito um registro de procuração especial, com validade de apenas 15 dias, para possibilitar o recebimento integral e acumulado do valor, junto com o primeiro pagamento no sistema do INSS. O nome da procuradora era, então, repassado a um banco.

No dia determinado, uma das mulheres se dirigia à agência bancária, sacava o valor do benefício composto por 12 salários retroativos mais o salário do primeiro pagamento. A seguir, dividia o montante com o servidor e as outras duas comparsas. Dessa forma, somente no mês seguinte ao saque fraudulento a quadrilha comunicava a recepção da carta de concessão ao segurado, para que este, de boa-fé, fosse receber seu primeiro "benefício".


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Polícia prende quatro pessoas por fraude no INSS em ES

Do Diário OnLine

22/05/2006 | 18:48


Quatro pessoas foram presas na manhã desta segunda-feira em Vila Velha (ES) acusadas de integrar uma quadrilha que fraudava benefícios concedidos pela INSS (Instituto Nacional de seguridade Social).

A PF (Polícia Federal) prendeu três mulheres e um homem na “Operação Senil”. A estimativa é que esta fraude causou de prejuízo de R$ 442 mil ao contribuinte.

O benefício fraudado era o chamado "Amparo Assistencial", que é concedido a pessoas portadoras de deficiência e aos idosos com mais de 65 anos, desde que a renda familiar dividida por todos os integrantes da família não ultrapasse um quarto do salário-mínimo.

Fraude - A ação da quadrilha se desenvolvia, em regra, mediante arregimentação de pessoas idosas, humildes e freqüentemente analfabetas, de quem pegavam cópias de todos os documentos, além colherem suas assinaturas em requerimentos de benefícios, procurações e declarações ideologicamente falsas. Tal documentação induzia a erro o INSS, pois os segurados não se enquadravam nas hipóteses de concessão dos benefícios pleiteados.

De posse dos documentos recolhidos, as fraudadoras os entregavam ao servidor, que já sabendo do requerimento de benefício ilegal habilitava e concedia o amparo assistencial no mesmo dia. Além disso, tudo era lançado no sistema informatizado da Previdência Social, como se o benefício tivesse sido requerido 12 meses antes da real data do protocolo. Esse procedimento permitia gerar pagamento retroativo e acumulado equivalente a um ano.

O servidor, para assegurar à quadrilha a percepção dos valores relativos ao pagamento dos benefícios ilícitos, registrava como endereço do segurado o endereço de uma das três mulheres envolvidas, para onde a carta de concessão do benefício seria enviada. Depois que elas recebiam essa carta, era feito um registro de procuração especial, com validade de apenas 15 dias, para possibilitar o recebimento integral e acumulado do valor, junto com o primeiro pagamento no sistema do INSS. O nome da procuradora era, então, repassado a um banco.

No dia determinado, uma das mulheres se dirigia à agência bancária, sacava o valor do benefício composto por 12 salários retroativos mais o salário do primeiro pagamento. A seguir, dividia o montante com o servidor e as outras duas comparsas. Dessa forma, somente no mês seguinte ao saque fraudulento a quadrilha comunicava a recepção da carta de concessão ao segurado, para que este, de boa-fé, fosse receber seu primeiro "benefício".

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