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Paulo Serra cita que revisão da PGV teria que ser escalonada

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Fabio Martins

15/01/2019 | 07:09


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), sinalizou que a implantação de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), teria que ser efetivada de forma escalonada devido ao período de 17 anos sem atualização. Há estudo no Paço em tramitação a respeito do caso, mas o tucano já antecipou que a medida não será aplicada em seu primeiro mandato. “Isso tem que ser fatiado ao longo do tempo.

Vimos que não tem como implementar de uma vez só, porque foi muito tempo de descaso, de irresponsabilidade.”
O tucano admitiu que houve “grande aprendizado naquela oportunidade”, referindo-se à concretização do projeto de atualização, em 2017, e recuo no começo do ano seguinte diante da verificação de distorções na cobrança do valor venal de imóveis, detectadas no processo de emissão de carnês. O Paço decidiu, na ocasião, suspender o aumento em decorrência das falhas identificadas e adotou a mesma prática para o atual exercício. “Aprendemos que a dose do remédio, ainda que precise do medicamento, pode transformar em veneno.”

Paulo Serra frisou que, como passo inicial, do ponto de vista técnico, o levantamento “precisa ser melhor validado” antes de entrar em vigência na cidade. “O estudo foi feito em momento de alta da economia, bastante aquecida, e se criaram alguns valores fictícios. Óbvio que testamos antes, só que a amostragem não acabou apontando pelo menos com a mesma profundidade quando da emissão dos carnês. Necessita ser melhor elaborado.” O estudo foi contratado ainda na gestão de Carlos Grana (PT, 2013-2016), porém, o governo, na época, não aplicou para evitar desgaste às vésperas do pleito.

O estudo, de acordo com o tucano, tem acompanhamento de entidades de classe e deve apresentar fórmula de aplicação gradual, o que minimizaria o impacto do longo período sem a revisão da planta. “O mais importante não é o conteúdo, até porque acredito que com o OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cresci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), MP (Ministério Público), dando toda a publicidade e transparência, nós não vamos ter problema. A questão é tempo de implementação.”

Tratando com cautela sobre o prazo para ser viabilizado, Paulo Serra reiterou a importância de levar a proposta à frente, tendo em vista o financiamento do município. “Assim que esse estudo estiver mais consolidado e está muito longe disso, porque é muito trabalhoso, isso, se implementado, deve ser em doses homeopáticas e muito dialogado com a sociedade. Grande parte da sociedade reconhece a necessidade de se fazer a atualização, mas isso tem que ser parcelado ao longo de cinco, dez anos.” 



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Paulo Serra cita que revisão da PGV teria que ser escalonada

Fabio Martins

15/01/2019 | 07:09


O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), sinalizou que a implantação de revisão da PGV (Planta Genérica de Valores), base de cálculo do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), teria que ser efetivada de forma escalonada devido ao período de 17 anos sem atualização. Há estudo no Paço em tramitação a respeito do caso, mas o tucano já antecipou que a medida não será aplicada em seu primeiro mandato. “Isso tem que ser fatiado ao longo do tempo.

Vimos que não tem como implementar de uma vez só, porque foi muito tempo de descaso, de irresponsabilidade.”
O tucano admitiu que houve “grande aprendizado naquela oportunidade”, referindo-se à concretização do projeto de atualização, em 2017, e recuo no começo do ano seguinte diante da verificação de distorções na cobrança do valor venal de imóveis, detectadas no processo de emissão de carnês. O Paço decidiu, na ocasião, suspender o aumento em decorrência das falhas identificadas e adotou a mesma prática para o atual exercício. “Aprendemos que a dose do remédio, ainda que precise do medicamento, pode transformar em veneno.”

Paulo Serra frisou que, como passo inicial, do ponto de vista técnico, o levantamento “precisa ser melhor validado” antes de entrar em vigência na cidade. “O estudo foi feito em momento de alta da economia, bastante aquecida, e se criaram alguns valores fictícios. Óbvio que testamos antes, só que a amostragem não acabou apontando pelo menos com a mesma profundidade quando da emissão dos carnês. Necessita ser melhor elaborado.” O estudo foi contratado ainda na gestão de Carlos Grana (PT, 2013-2016), porém, o governo, na época, não aplicou para evitar desgaste às vésperas do pleito.

O estudo, de acordo com o tucano, tem acompanhamento de entidades de classe e deve apresentar fórmula de aplicação gradual, o que minimizaria o impacto do longo período sem a revisão da planta. “O mais importante não é o conteúdo, até porque acredito que com o OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cresci (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia), MP (Ministério Público), dando toda a publicidade e transparência, nós não vamos ter problema. A questão é tempo de implementação.”

Tratando com cautela sobre o prazo para ser viabilizado, Paulo Serra reiterou a importância de levar a proposta à frente, tendo em vista o financiamento do município. “Assim que esse estudo estiver mais consolidado e está muito longe disso, porque é muito trabalhoso, isso, se implementado, deve ser em doses homeopáticas e muito dialogado com a sociedade. Grande parte da sociedade reconhece a necessidade de se fazer a atualização, mas isso tem que ser parcelado ao longo de cinco, dez anos.” 

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