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Justiça nega suspensão de reajuste da tarifa de ônibus

Juiz José Carlos de França alega que medida ajuda no equilíbrio econômico do contrato


Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

15/01/2019 | 07:00


 O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, negou ontem o pedido de suspensão do aumento de R$ 4,40 para R$ 4,75 no valor da tarifa do transporte coletivo da cidade. Conforme a sentença, a ação popular ajuizada pelo deputado federal Alex Manente (PPS) não demonstrou existência de ilegalidade no reajuste, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

Em seu parecer, o juiz apontou que o aumento de aproximadamente 7,55% na tarifa não indica valor “mirabolante ou desproporcional”, já que o montante será revertido em melhorias do sistema. “Tais ajustes se prestam, também, à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, devendo ser privilegiada, neste momento processual, a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo”, considerou.

Conforme decreto publicado pela Prefeitura de São Bernardo, a correção da tarifa ocorreu após aumento nos gastos do sistema, como a alta do óleo diesel, que teve no último ano crescimento de 7,34%, com impacto de 1,20% nos custos operacionais.

No período, além dos insumos, salários e encargos com pessoal tiveram aumento de 3,50%. A administração justificou que o investimento na frota e a aplicação de soluções tecnológicas representam em torno de 10% dos custos operacionais. “A queda na demanda pagante permanece e hoje gira em torno de 1,6%, resultando na significativa redução dos usuários que participam do pagamento do serviço municipal de transporte coletivo”, diz o Paço.

Na região, além de São Bernardo, outros cinco municípios reajustaram neste ano o valor da passagem do transporte coletivo. As prefeituras de Santo André (de R$ 4,40 para R$ 4,75), São Caetano (de R$ 4,20 para R$ 4,50), Diadema (de R$ 4,40 para R$ 4,65), Ribeirão Pires (de R$ 4 para R$ 4,40) e Rio Grande da Serra (de R$ 3,80 para R$ 4,20) também aplicaram a correção.

Apenas Mauá ainda não bateu martelo a respeito da medida, embora o tema já seja estudado.

 

 



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Justiça nega suspensão de reajuste da tarifa de ônibus

Juiz José Carlos de França alega que medida ajuda no equilíbrio econômico do contrato

Daniel Macário
Do Diário do Grande ABC

15/01/2019 | 07:00


 O juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Bernardo, negou ontem o pedido de suspensão do aumento de R$ 4,40 para R$ 4,75 no valor da tarifa do transporte coletivo da cidade. Conforme a sentença, a ação popular ajuizada pelo deputado federal Alex Manente (PPS) não demonstrou existência de ilegalidade no reajuste, que entrou em vigor no dia 1º de janeiro.

Em seu parecer, o juiz apontou que o aumento de aproximadamente 7,55% na tarifa não indica valor “mirabolante ou desproporcional”, já que o montante será revertido em melhorias do sistema. “Tais ajustes se prestam, também, à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, devendo ser privilegiada, neste momento processual, a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo”, considerou.

Conforme decreto publicado pela Prefeitura de São Bernardo, a correção da tarifa ocorreu após aumento nos gastos do sistema, como a alta do óleo diesel, que teve no último ano crescimento de 7,34%, com impacto de 1,20% nos custos operacionais.

No período, além dos insumos, salários e encargos com pessoal tiveram aumento de 3,50%. A administração justificou que o investimento na frota e a aplicação de soluções tecnológicas representam em torno de 10% dos custos operacionais. “A queda na demanda pagante permanece e hoje gira em torno de 1,6%, resultando na significativa redução dos usuários que participam do pagamento do serviço municipal de transporte coletivo”, diz o Paço.

Na região, além de São Bernardo, outros cinco municípios reajustaram neste ano o valor da passagem do transporte coletivo. As prefeituras de Santo André (de R$ 4,40 para R$ 4,75), São Caetano (de R$ 4,20 para R$ 4,50), Diadema (de R$ 4,40 para R$ 4,65), Ribeirão Pires (de R$ 4 para R$ 4,40) e Rio Grande da Serra (de R$ 3,80 para R$ 4,20) também aplicaram a correção.

Apenas Mauá ainda não bateu martelo a respeito da medida, embora o tema já seja estudado.

 

 

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