A Prefeitura de São Caetano, governada por José Auricchio Júnior (PSDB), decidiu congelar aproximadamente R$ 173,3 milhões do Orçamento de 2018, o que representa 12% da arrecadação estimada para este ano, de R$ 1,44 bilhão.

O município é o segundo da região a anunciar aperto nas contas para o segundo ano do atual mandato (2017-2020). Na terça-feira, o Diário mostrou que o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), também decidiu contingenciar parte da receita prevista para o exercício vigente, de R$ 3,43 bilhões. O índice, segundo o chefe do Executivo andreense, ainda será definido, mas poderá chegar a 40% – cerca de R$ 1,3 bilhão.

O Palácio da Cerâmica também não estabeleceu quais serão os índices dos cortes por secretaria. “Ainda estamos em levantamento das possibilidades, portanto, não temos ainda detalhes de quanto vai ser o nível de contingenciamento de cada secretaria. O que a gente sabe é que vai alcançar todas as Pastas”, explicou o secretário municipal da Fazenda, Jefferson Cirne da Costa (PSDB), ao emendar que “estão assegurados os índices (de investimento mínimo) constitucionais para Educação e Saúde – de 25% e de 15%, respectivamente”. “Também serão preservados os compromissos de dívidas a longo prazo que foram assumidos.”

No ano passado, primeiro do atual mandato, Auricchio congelou 21% do Orçamento – R$ 205 milhões – para evitar fechar o exercício no vermelho, já que a gestão tucana previa deficit orçamentário na mesma proporção. Na ocasião, os enxugamentos não foram lineares, justamente porque os cortes poderiam prejudicar os investimentos mínimos legais. “A gente espera publicar (detalhes do contingenciamento) ainda no primeiro bimestre de 2018”, destacou Jefferson.

TAXA DO LIXO
Auricchio se pronunciou, pela primeira vez, sobre a polêmica criada com a taxa do lixo. Na terça-feira, cerca de 250 pessoas protestaram na frente do apartamento do prefeito contra o tributo.

“A manifestação não foi da população, foi do Psol. Isto está claro, o (ex-vereador) Horácio Neto liderando o movimento, quem que é? A Igreja Católica que está fazendo (a mobilização)? A questão é política, do ponto de vista técnico (o imposto) não é problema. É só pegar o número de atendimentos de munícipes que o Saesa (Sistema de Água e Esgoto e Saneamento Ambiental) teve de reclamações efetivas. Foram pouco mais de 200 protocolos num universo de 70 mil domicílios. A manifestação foi política”, criticou o tucano, ao indicar que não deve derrubar o tributo. “Tinham pessoas (no ato) que faziam parte da administração passada e que foram dispensadas, inclusive médicos que estão envolvidos em casos de corrupção na Saúde do governo passado.”