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Aldo Rebelo apóia redução do recesso parlamentar
Do Diário OnLine
Com Agência Brasil
Com Agência Câmara
10/01/2006 | 17:49
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O presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), voltou a enaltecer a importância de se votar o fim do pagamento a salários extras a senadores e deputados durante a convocação extraordinária do Congresso Nacional e a redução do recesso parlamentar. "Eu defendo a tese da redução do recesso, acho que é uma necessidade para o país e para o funcionamento do Congresso", disse Rebelo, durante entrevista concedida nesta terça-feira, no Salão Verde.

No entanto, o presidente da Casa ficou em cima do muro quando questionado se era favorável à redução do recesso para 45 ou 60 dias. Atualmente, as 'férias' dos parlamentares duram 90 dias. De acordo com o deputado, as duas propostas "vão ao encontro da expectativa da população do País e da imensa maioria do Congresso".

O parlamentar informou que vai se reunir na próxima segunda-feira com os líderes dos partidos para tratar das matérias que já constam da pauta da convocação extraordinária, mas ressaltou que há uma ordem de prioridade para votação e que ela não será desrespeitada. "Sou o presidente da Câmara, não sou imperador que decide tudo o que deve ser votado nesta casa das leis."

Entre as matérias da pauta, estão a resolução que trata do pagamento extra; a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do recesso parlamentar; a PEC do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica); e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.

Aldo Rebelo negou que haja projeto para aumentar o número de deputados na Casa de 513 para 541. Segundo ele, trata-se de uma correção e de um acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para modificar a representação parlamentar nos estados onde há expansão da população.

Reforma eleitoral - Sobre a reforma eleitoral, Aldo disse acreditar que apenas os projetos que tratam da redução dos custos de campanha sejam votados durante a convocação. Porém, o presidente da Câmara lembrou que alguns líderes querem que a reforma eleitoral seja votada logo, mesmo que só entre em vigor em 2008.

Ele disse não estar preocupado com o número de projetos que serão examinados na convocação. "Acho que o Congresso deve fazer um esforço para votar matérias importantes para o País. Não estou julgando o número de matérias, mas a qualidade e a importância delas".

Denúncias - Durante a coletiva, jornalistas questionaram Aldo sobre as denúncias de que alguns deputados que abriram mão de seus salários extra teriam doado o dinheiro para organizações não-governamentais que seria ligadas a eles próprios.

"Eu não posso fazer julgamento de notícias; tenho de julgar fatos. Quando a Câmara, o presidente e a Mesa forem provocados sobre uma denúncia concreta, a investigação será feita. Se eu comentar todas as notícias publicadas nos jornais, adotarei uma postura leviana", respondeu o presidente da Câmara




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