O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, informou que 13 obras financiadas pelos programas do governo federal PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e Minha Casa, Minha Vida em São Bernardo ainda não foram tiradas do papel. As intervenções atenderão a demandas nas áreas de Habitação, drenagem, Mobilidade e serão tocadas pelo prefeito Luiz Marinho, Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) e Estado.

Barbosa listou e descreveu 43 obras englobadas pelos programas administrados pela Pasta em resposta a requerimento de informação do deputado federal Alex Manente (PPS). O ministro justitificou alguns atrasos com problemas burocráticos de documentação a se apresentar no próprio ministério, na Caixa Econômica Federal e contestações de licitações no TCE (Tribunal de Contas do Estado). No entanto, ignorou atraso de repasses e o ajuste fiscal da União.

“Nos preocupa, porque aquilo (recurso federal) que não for utilizado até o final do semestre será cancelado. Estamos preocupados em perder a possibilidade de avançar com a cidade. Vamos nos empenhar para poder fazer com que esses recursos possam ser investidos corretamente”, comentou o Alex.

O deputado se referiu ao decreto 8.407/15 publicado pela presidente Dilma Rousseff (PT), que determina cancelamento de recursos garantidos a municípios e Estados que ainda não foram processados pelo Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira). Além disso, o fato de a chefe da Nação pretender contingenciar 33% do Orçamento da União, a crise financeira e o caso de corrupção e lavagem de dinheiro na maior empresa estatal do País, a Petrobras, indicam cenário de dificuldade para concretização das obras.

“Vamos passar o caso à nossa bancada (do PPS) na Câmara (Federal). Mas, inclusive, estamos tomando medidas para conversar com os próprios ministros para falar da importância que esses recursos têm para São Bernardo e pedir a dilatação dos prazos. Queremos que a cidade ande para frente, independentemente de qualquer questão partidária, mesmo sendo oposição aos governos federal e municipal”, declarou o popular-socialista.

A lista de obras no papel traz projetos importantes para a cidade. No campo da Mobilidade, estão a construção das avenidas Linha Camargo e do Taboão, corredores de ônibus e a Linha 18-Bronze do Metrô (Tamanduateí-Djalma Dutra). Nas áreas de prevenção de risco, urbanização e drenagem, há ampliação da ETA (Estação de Tratamento de Água) Rio Grande, contenção de encostas, ações nos córregos Canhema, Olaria e Grota Funda, por exemplo, além de ações em assentamentos como Capelinha, Cocaia, Novo Parque, Vila Feliz, Vila Canarinho, Rua dos Vianas.

O conjunto de obras está inserido no amplo levantamento promovido pelo Diário sobre a instabilidade de investimento federal na ordem de R$ 4,8 bilhões para total de 260 obras no Grande ABC, sendo que 127 ainda estão no papel. Em São Bernardo, são 76 projetos com aporte da União, com 25 que ainda não se iniciaram.

Marinho destacou que algumas obras enfrentam dificuldades por conta de atraso no repasse de verbas do governo federal e lembrou que, em visita ao Grande ABC, em fevereiro, o próprio ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), admitiu dificuldade e prometeu trabalhar para colocar o fluxo financeiro em dia.

Sobre o decreto de Dilma, o prefeito acredita que o que será cancelado são em geral emendas parlamentares que não foram executadas e travam a movimentação de verbas. “São Bernardo não terá nenhuma obra paralisada por conta disso, estou tranquilo.”