Terça-Feira, 23 de Abril de 2024
Mudanças em normas de segurança e saúde no trabalho beneficiam as PMEs (Pequenas e Médias Empresas). O atual governo anunciou recentemente mudanças em três normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, prevendo com a iniciativa impacto positivo de R$ 68 bilhões em dez anos para as empresas. O governo revogou a chamada NR 2 (Norma Regulamentadora), que exigia inspeção do trabalho prévia para abertura de negócios. Também atualizou outra norma, a NR 12, de segurança do trabalho com máquinas e equipamentos. A NR 1 também foi alterada, flexibilizando a obrigatoriedade de treinar trabalhadores que mudam de emprego dentro da mesma atividade.
Deixa de ser obrigatória a contratação de empresas de medicina ocupacional para empresas que não oferecem riscos à saúde do trabalhador (exemplo: escritórios administrativos, lojas, salões de beleza etc.), para se realizar dois laudos até então obrigatórios para quando se registra empregados: PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais). Tal alteração passará a valer daqui 45 dias e é bastante relevante e possibilitará às empresas ganharem fôlego financeiro, uma vez que esses laudos eram obrigados se renovarem anualmente e a renovação de ambos girava em torno de R$ 1.000.
Atualmente temos 36 normas regulamentadoras, estas são chamadas de NRs, que reúnem 6.800 regras distintas sobre a segurança e medicina do trabalho. A alteração que mais se destaca é com relação às micro e pequenas empresas, que ficam livres desta burocracia, afinal, não tinha sentido tal exigência para essas companhias. PMEs são empresas que faturam até R$ 4,8 milhões ao ano. Imagine escritório administrativo anualmente disponibilizar em torno de R$ 1.000 para renovar esses laudos, totalmente sem propósito.Tal resolução merece ser festejada, pois o momento é dar incentivo aos pequenos empresários, que empregam tantas pessoas, e não inibir a economia. Esses laudos para as empresas que não oferecem riscos não agregam em praticamente nada. Sem contar o tempo que era desperdiçado para gerir e controlar esses laudos, seus vencimentos e itens obrigatórios que eles traziam. Fato importante a ser ressaltado é que a simplificação dessas normas não colocará em risco a saúde e vida dos empregados, conforme estudo realizado pelo governo, e sem contar a redução no custo das PMEs.
Como a moeda tem dois lados, PMEs se favorecem, mas as empresas especializadas nesses laudos certamente sofrerão impactos negativos com essa resolução.
Dilma Rodrigues é contadora, MBA em gestão de negócios e em IFRS e diretora de RH da Attend Assessoria Consultoria e Auditoria S/S.
Assuma
Diante do chororô do leitor Valdir Cobra Almeida, que se diz corintiano, sobre o Palmeiras (Bom e velho, dia 11), só existe uma conclusão: o amigo, na verdade, é palmeirense e dos ‘roxos’. Portanto, assuma!
Luiz Roberto Batista
São Bernardo
Copie-os!
Assim como nossos atletas nos encheram de orgulho com tantas medalhas conquistadas nos Jogos Pan-Americanos no Peru, com o maior número da história (Esportes, dia 12), também esperamos que o presidente da República e toda classe política façam com que o povo brasileiro se orgulhe de seus mandatários, para que tenhamos a esperança de Brasil melhor e sermos respeitados perante os governos das demais nações. Parabéns à comissão técnica e a todos os atletas que nos representaram.
Sérgio Antônio Ambrósio
Mauá
Perturbação
Sou moradora da Rua Flor de Cactus, no Jardim Alzira Franco, em Santo André, e estou incomodada com a bagunça, que é muita, e tira nosso sossego, em bar aberto até tarde nessa rua. O dono do citado bar abre cedo e só fecha tarde, por volta das 3h. Todos os dias, já com o bar aberto, ele liga o som alto. É uma baderna, com pessoas também com caixa de som ouvindo funk. Absurdo! Trabalho e tenho de acordar cedo, e não deixam os moradores dormir e descansar. Não aguento mais essa bagunça! E ninguém faz nada. Por favor, Prefeitura, nos ajude!
Amélia Medeiros dos Santos
Santo André
Sem trégua
Viúvos de Lula não dão trégua às críticas ao atual governo. Continuam insistindo que o Brasil estava uma maravilha durante o governo do PT e que o atual está acabando com o Brasil. Lendo essas opiniões nesta coluna concluo, na minha humilde opinião, o seguinte: 1 – esses ‘viúvos’ levavam muitas vantagens durante o governo PT. Perderam a mamata e obviamente estão magoados e tentam se vingar de algum modo. 2 – a lavagem cerebral foi tão eficiente que não conseguem ver mais a realidade. Não conseguem enxergar o estrago que foi feito durante os governos Lula e principalmente Dilma. Pena. Poderiam utilizar essa energia para coisas positivas ao País, como fazem muitas pessoas que, mesmo não tendo votado em Bolsonaro, procuram ajudar no que é possível. Essas críticas se tornaram tão ridículas que no boteco que frequento foi instituída brincadeira organizada pelo dono. O desafio é adivinhar, durante a semana, o número de críticas dos ‘viúvos’ ao governo publicadas nesta Palavra do Leitor deste Diário. O último colocado paga a cerveja no happy hour das sextas-feiras. Melhor levar na brincadeira, pois tentar mostrar a realidade para eles, ‘viúvos’, é o mesmo que conversar com poste.
Donaldo Dagnone
Santo André
‘V’ de vingança
A vingança contra power point fez surgir hacker? Viva a Lava Jato! A vingança contra power point, da Lava Jato, fez surgir hacker? E quem contratou e pagou?
Tânia Tavares
Capital
Amarelou
Mais uma vez o secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado, Alexandre Baldy, cancela sua vinda ao Consórcio Intermunicipal do Grande ABC (Política, ontem). Isso demonstra que o secretário não sabe ainda por que mudou o modal que iria ligar a região à Capital, que a troca por BRT foi apenas política e jamais técnica e que o governador João Doria não faz questão nenhuma de ver a nossa região crescer e se desenvolver. O secretário não tem nem terá as respostas para as indagações que irá sofrer, então, vai ficar postergando o encontro até que o mesmo caia no esquecimento! Porém, senhor Baldy, fique sabendo que estamos de olho e queremos saber quem de fato será favorecido com a mudança, mesmo o contrato anterior já tendo sido licitado e assinado pelo governo PSDB.
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo
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