Na presença do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), o novo secretário de Finanças de São Bernardo, Eurico Leite, tomou posse sexta, após um período de dois meses de transição entre a Procuradoria de Justiça do Estado e o Executivo. Leite tem a incumbência de modernizar o setor e enxergar uma maneira de desafogar o município de uma dívida que está em torno de R$ 350 milhões em precatórios e pendências com a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Após a cerimônia de assinatura da portaria de nomeação, Leite antecipou que a situação de São Bernardo é preocupante. As dívidas, que só em precatórios ultrapassam R$ 200 milhões, representam quase um quarto da peça orçamentária da cidade.

“A situação não é tão caótica como a de Diadema e Santo André que tem dívidas maiores, mas é tão preocupante quanto. Teríamos de separar quase um terço do Orçamento para pagar precatórios”, disse.

Segundo ele, a impossibilidade de pagar as pendências judiciais acumuladas desde antes da Constituição de 1988, ocorre obviamente em decorrência do índice de cerca de 16% de juros nessas dívidas. “Tornou-se algo impagável”, disse.

O secretário afirmou que um contrato de financiamento com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento), no valor de R$ 8 milhões, já foi assinado para iniciar o processo de modernização da fiscalização das finanças do município. Mais R$ 11 milhões já foram solicitados ao Banco Mundial e ao BNDES e devem ser utilizados com o mesmo objetivo. O total de R$ 19 milhões em investimentos envolve as secretarias de Administração, Saúde e Finanças.

Leite declarou que está solicitando à Fundação Getúlio Vargas um estudo para que sejam refeitos os cálculos referentes ao montante da dívida do município. “Através do apoio do corpo docente da GV Consult, vamos viabilizar a implantação de centros de custo para a modernização de fiscalização e arrecadação da cidade”, afirmou.

Segundo ele, a Prefeitura ainda utiliza métodos obsoletos para que os números da Secretaria de Finanças sejam finalizados. “Ainda existem guias datilografadas que ocasionam 120 mil digitações por mês. Um pagamento feito no térreo da Prefeitura leva quinze dias para chegar à compensação”, declarou. A intenção, segundo ele, é digitalizar o sistema de cobrança e arrecadação com a implantação de códigos de barra. “Falta visão moderna e treinamento ao servidor”, completou.

O novo chefe da pasta afirmou, em tom de brincadeira, que aquele deveria ser o dia mais feliz da vida do ex-secretário, José Luiz Gavineli, pois se livrava da mais árdua tarefa das administrações: conduzir a situação financeira de uma cidade frente à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O prefeito Maurício Soares afirmou que São Bernardo não é mais uma cidade rica e que ainda sofre com recursos insuficientes e com a proliferação de miséria, desemprego e violência. “São Bernardo é tida como uma cidade rica não sei por quê”, afirmou.

Além de objetivar a modernização da pasta, o prefeito delegou a Leite, o desafio de ampliar a arrecadação da cidade. “Espero também que ele não me ponha na cadeia”, completou o prefeito, referindo-se ao artigo da LRF que prevê pena de prisão aos administradores que desrespeitam os moldes da lei.

Maurício afirmou que os R$ 350 milhões de dívidas pressionam o governo municipal. “Fora a dívida, sempre controlamos receita e despesa. Em oito anos, só fechei um ano com déficit (1998). Agora, para saldar a dívida, a cidade teria de parar por um ano e meio, o que é politicamente impossível”, disse.