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Pan descumpre prazo para apresentar proposta

Fabricante havia acordado com sindicato até o fim de semana; pagamento está atrasado

Por Yara Ferraz
Do Diário do Grande ABC
15/09/2020 | 00:01
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A crise econômica causada pelo novo coronavírus trouxe ainda mais dificuldades para os ex-funcionários da fabricante de chocolates Pan, localizada em São Caetano, que esperam a retomada do pagamento das verbas rescisórias parceladas há quase um ano. A empresa tinha se comprometido a oferecer proposta para o sindicato dos trabalhadores até o fim de semana, mas descumpriu o prazo. Enquanto isso, aproximadamente 100 profissionais esperam que a Pan siga com os depósitos do valor devido, o que foi, inclusive, acordado na Justiça anteriormente.

“A empresa tinha sinalizado que ofereceria uma proposta para retomar o pagamento três semanas atrás (que terminou no sábado), mas até a presente data nada foi apresentado, restando ao departamento jurídico do sindicato apenas o pedido de prosseguimento de execução dos processos trabalhistas com a Pan”, informou o advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Laticínios e Alimentação da região, Roberval Pedrosa.

Segundo ele, isso significa que a entidade continua pedindo a penhora dos bens da fábrica de chocolates para o pagamento das verbas. A entidade responde por processo com cerca de 40 trabalhadores, mas há casos de quem optou por entrar na Justiça separadamente, como Ailse Maria da Silva, 55 anos, e que tinha 24 como funcionária da Pan. “Saí no ano passado, dois anos e meio antes de me aposentar. Dentro do acordo, estava a responsabilidade de eles pagarem o meu INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)”, disse ela, ao completar que o pagamento da rescisão foi parcelado em 28 vezes. “No mês que vem, vai fazer um ano que eles pararam de pagar. Eu assumi o pagamento porque quero dar entrada e garantir minha aposentadoria”, afirmou ela, que atualmente vive com o valor do auxílio emergencial – que, com a redução pela metade, não sabe como fará para seguir pagando o INSS.

O advogado trabalhista e sócio do escritório Stuchi Advogados explicou que o trâmite é lento. “Cada processo é uma tramitação, mas pode demorar muito. Dentro da penhora dos bens, estão incluídos o envio de ofício para a Receita Federal, listar imóveis, veículos. E, se a empresa não tiver, vai ser verificado o nome dos sócios. Pode levar anos.”

De acordo como o TRT-2, todos os processos estão nas varas de origem, de forma que não há um acordo unificado. O órgão só pode agir mediante provocação das partes. A Pan não retornou os questionamentos do Diário sobre o assunto. 




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