Na primeira reunião do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC após as fortes chuvas que inundaram a região, o prefeito de Santo André e presidente da entidade, Paulo Serra (PSDB), declarou que grande parte das obras voltadas para amenizar os impactos das enchentes nas sete cidades, destacando o projeto de construção do piscinão Jaboticabal, não saiu do papel por ausência dos governos do Estado e federal.

Paulo Serra sustentou que falta capacidade financeira e de investimento dos municípios da região para arcar com propostas desta monta. Os prefeitos vão entregar hoje pela manhã ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), lista de demandas que podem minimizar os problemas relacionados às tempestades. “As cidades (do Grande ABC) fizeram o dever de casa dentro de suas limitações. Vamos tentar resgatar (a parceria com o governo paulista) amanhã (hoje). Claro que os estragos foram grandes, mas poderiam ser maiores se não fossem os municípios. Queremos criar uma nova pauta, partir para pauta positiva”, disse o tucano.

O Piscinão Jaboticabal, por exemplo, previsto nas divisas de São Paulo, São Bernardo e São Caetano, é projeto que já superou a marca de dez anos em estudo, e ainda permanece na gaveta. De acordo com Paulo Serra, se estivesse pronto, o espaço resolveria boa parcela das adversidades causados pelas chuvas. Na visão do tucano, o Jaboticabal é a obra mais urgente para sair do campo das ideias e que poderia evitar tragédias como essa que vitimou a região entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira, deixando dez mortos, pessoas feridas e famílias desabrigadas.

O equipamento faz parte das mais de 250 ações que integram Plano Regional de Macro e Microdrenagem, apresentado pelo Consórcio em 2016. Com capacidade para acumular 900 mil metros cúbicos de água das chuvas, o custo estimado da unidade é de R$ 392,8 milhões. O programa completo, com intervenções de pequeno e grande portes, somaria investimentos que atingem R$ 2 bilhões.

Os prefeitos fecharam ontem lista de reivindicações em comum para encaminhar a Doria. Entre os pontos que serão abordados com o governador, além do Jaboticabal, estão o desassoreamento de córregos, revitalização da Avenida dos Estados e Lauro Gomes – áreas conhecidas por ficarem alagadas durante as épocas de chuvas –, além da manutenção dos equipamentos das defesas civis das sete cidades. “Cada cidade, de maneira individual, vai apresentar sua demanda, mas transformando isso em uma pauta única”, acrescentou Paulo Serra. Além das demandas antienchentes, os chefes dos Executivos devem discutir o impasse em relação à Linha 18 - Bronze do Metrô, assim como itens ligados à Saúde.

MINISTÉRIO
O presidente do Consórcio confirmou a visita de representantes do Ministério da Infraestrutura, chefiado pelo militar Tarcísio Freitas, em abril. O impacto das enchentes na região será um dos assuntos abordados.

Prefeituras assinam termo de retorno

Prefeituras dissidentes do Consórcio Intermunicipal, Diadema, São Caetano e Rio Grande da Serra assinaram ontem protocolo de intenções que antecede a formalização do retorno efetivo das cidades ao colegiado. O Diário já havia antecipado que a volta era dada como certa, nos bastidores, após anúncio de mudança no modelo da entidade, com proposta de ampliar enxugamento do custeio e centrada em temas centrais, como Mobilidade, enchente e Saúde.

A assembleia simbolizou o retorno das figuras que estavam fora do colegiado, com as presenças de Lauro Michels (PV), de Diadema, e Gabriel Maranhão (sem partido), de Rio Grande. De acordo com os prefeitos que voltaram ao Consórcio, o atual dirigente da entidade, Paulo Serra, atraiu a atenção pelas propostas inclusivas de debate. O novo formato prevê também participação de universidades, sindicatos e da sociedade civil.

A questão da redução da contribuição mensal das prefeituras é outro ponto destacado na balança pelas administrações que estavam fora. O índice de repasse sairá de 0,17% da receita corrente líquida para 0,15%. “O valor de 0,15% é para a manutenção do Consórcio. Se tiver projetos, como do piscinão por exemplo, que a gente puder ajudar e os municípios puderem ajudar, aí pode ser feito aporte para tratar de projetos individuais”, emendou Paulo Serra.

A dívida de Diadema com o Consórcio, que gira em torno de R$ 10 milhões, poderá ser parcelada entre 100 e 120 prestações. A cidade foi a primeira entre as dissidentes a deixar o colegiado, em julho de 2017. A maioria das modificações anunciadas pela nova direção irão precisar passar por votação das respectivas Câmaras.

Paulo Serra se comprometeu a visitar os Legislativos dessas cidades para demonstrar a boa relação da entidade com os demais atores políticos da região. “Vou visitar a Câmara de Rio Grande e de São Caetano na semana que vem, provavelmente. E depois vamos enviar o projeto para a Câmara de Mauá. Aí sim, o retorno será oficial”, pontuou o tucano.

“Me sinto contente e quero agradecer ao prefeito Paulo Serra pelo convite e por apresentar uma pauta propositiva”, afirmou Maranhão.

“Estou aqui para discutir a região. Diadema é importante para o Consórcio e o Consórcio é importante para Diadema”, defendeu Lauro, em discurso bem diferente do alegado em sua saída.

Secretário de Gabinete do governo Auricchio, Bruno Vassari compareceu ao colegiado para assinar o protocolo.