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Assembleia definirá demolição do Best Shopping
Fábio Munhoz
Do Diário do Grande ABC
08/03/2015 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


Proprietários de matrículas do antigo Best Shopping realizarão neste mês assembleia que irá votar pela demolição do imóvel, localizado em área nobre de São Bernardo. Desativado desde 1999 e alvo de diversos imbróglios judiciais, o prédio abandonado é um vizinho incômodo para moradores do bairro Chácara Inglesa. O local já serviu de moradia improvisada para sem-teto e ponto de consumo de drogas.

Gestor do imóvel há cerca de cinco anos, o advogado Marco Alexandre explica que, para conseguir aprovar a demolição, é necessário obter quórum superior a 80% do total de condôminos na assembleia. O Best possuía 196 matrículas, correspondente ao número de espaços comerciais existentes. “Ao todo, são quase 220 proprietários, pois, algumas lojas eram de duas famílias”, detalha Alexandre, que é especialista em Direito Imobiliário e Administração de Empresas. Das 196 cotas, 62 pertenciam à massa falida da Apace Incorporações e Participações Ltda, empresa que construiu o shopping nos anos 1980 e hoje possui cerca de 30 partes. O restante teve a titularidade transferida após ações de adjudicação compulsória.

A solução encontrada para organizar os proprietários foi a criação de um pool empresarial, denominado Best Shopping S/A, do qual os comerciantes se tornaram acionistas. Mesmo assim, Alexandre ressalta que os integrantes do grupo não somam os 80% necessários para aprovar a demolição. Entretanto, após entendimento entre o gestor e representantes da Apace, ficou definido que a massa falida também irá votar pela derrubada do prédio. “Assim, conseguiremos obter quórum superior a 90%.”

Em 2014, a Best Shopping S/A realizou outra tentativa de aprovar a demolição, mas os trâmites não avançaram. Isso porque, até então, a massa falida era favorável à manutenção do prédio no estado em que se encontra hoje: praticamente em escombros. Por esse motivo, a decisão para que fosse dada outra destinação ao imóvel só poderia ser tomada após leilão das cotas da Apace, que estava marcado para o fim do ano, mas que foi impugnado após discordância no valor de avaliação.

A situação começou a mudar depois de reunião no Ministério Público, na qual a Promotoria cobrou a resolução da situação. Caso as partes não tomassem as providências recomendadas, poderiam ser indiciadas por abandono material. A representação da massa falida, então, decidiu acompanhar o pool na votação pela demolição. Mesmo assim, o leilão ainda vai ser feito, e deverá ser marcado para abril.

A derrubada do prédio deve custar em torno de R$ 4 milhões e irá demorar cerca de 20 dias para ser concluída. O gestor cita dois caminhos jurídicos que podem ser tomados após a liberação da área, de 8.000 m². “Um deles é a extinção completa do condomínio após o pagamento de todas as dívidas e a comercialização do terreno. O outro é todo mundo aderir ao nosso grupo e tentar trazer alguma coisa boa para esse local.” Ele espera finalizar o impasse ainda neste ano.

Condomínio tem dívidas de aproximadamente R$ 20 mi, diz gestor de ‘pool’ empresarial

O condomínio do antigo Best Shopping possui dívidas da ordem de R$ 20 milhões, entre IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), débitos trabalhistas e rateio dos gastos com serviços de manutenção feitos no prédio depois do fechamento do centro comercial, como remoção de entulho, contratação de vigilantes e bombeamento para retirada de águas pluviais no subsolo. A informação é do advogado Marco Alexandre, gestor do pool empresarial que tenta resolver a situação do imóvel.

Por conta das dívidas elevadas, os cerca de 220 proprietários receberão pouco dinheiro com a venda. “O pessoal (de imobiliárias) já falou que o terreno vale entre R$ 23 milhões e R$ 25 milhões. No frigir dos ovos, não vai sobrar quase nada. Mas, pelo menos, não haverá mais cobranças. Se o prédio ficar daquele jeito, não tem fim. A dívida vai aumentando cada vez mais”, explica Alexandre. Considerando os R$ 20 milhões de débitos, se o imóvel for vendido a R$ 25 milhões, sobram R$ 5 milhões, valor que, dividido entre 220, dá R$ 22,7 mil para cada.

O Best foi inaugurado em 1987 e encerrou as atividades em 1999. No último ano de funcionamento, apenas 43 das 196 lojas estavam abertas. O cinema foi fechado em 1998. 




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