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Por dentro dos bastidores do Legislativo da região

Eles são os anjos da guarda dos parlamentares; dão apoio
a projetos, cuidam do plenário e ainda atendem a população

Loli Puertas
Do Diário do Grande ABC
30/11/2009 | 07:03
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Eles atuam nos bastidores do Legislativo das sete cidades da região. Quase sempre são vistos nos corredores ou atrás dos parlamentares, abastecendo-os com informações. A participação deles também engloba a orientação sobre leis e a preparação do plenário para as audiências públicas.

Assim como num espetáculo, o plenário tem seus bastidores formados por profissionais que dão duro para os parlamentares aprovarem as leis que regem os municípios. Uns entram em cena horas antes de a sessão começar. Como o pessoal da limpeza e os técnicos para verificar os equipamentos para evitar qualquer problema durante a sessão. É o caso de Edson Paulo que é operador de som há 29 anos, na Câmara de Mauá. A sessão é realizada toda terça-feira, às 14h. Ele chega no plenário uma hora e meia antes, pois além de gravar as sessões em vídeo e áudio também cuida de alguns detalhes. "Assim que chego ligo o ar- condicionado para os vereadores encontrarem temperatura agradável". Ele também verifica o funcionamento de todos os equipamentos, como microfone e gravadores de áudio, e checa a iluminação. Se precisar, realiza troca de lâmpadas. Paulinho, como é conhecido no trabalho, assiste às sessões desde 1982, quando foi admitido por concurso público. Já passou por sete legislaturas e meia. "Acho que entendo um pouquinho das leis de Mauá", diz, modesto. Ele conta que nos anos 1980 os vereadores da Casa eram mais autoritários. "Hoje, tratam o funcionário com respeito e igualdade", disse.

O vereador andreense José Ricardo (PSB), que está no seu segundo mandato, afirma que não há trabalho sem retaguarda. "Sem os funcionários, tanto efetivos como comissionados, não conseguiria exercer minha função de vereador. Sou médico, não um expert em leis. E sempre ao criar projeto procuro um técnico legislativo da Casa para não infringir a Constituição", diz o socialista. Outro serviço que o vereador destaca é o cerimonial da Casa.

O vereador José Montoro Filho, o Montorinho (PT), ex-presidente da Câmara de Santo André (2007-2008) e no sexto mandato, conta que a primeira vez que foi eleito chegou meio perdido na Casa. "Foram os funcionários que me deram apoio técnico para compreender como funcionava o Legislativo". É o que acontece com os novos vereadores.

Tales Barbalho Teixeira, assessor parlamentar do vereador de primeiro mandato Ailton Lima (PDT) é um dos frequentadores assíduos da biblioteca legislativa da Câmara de Santo André. "Quando o vereador cria projeto sempre vou à biblioteca pesquisar se já existe alguma lei sobre o tema".

NÚMEROS
A Câmara de Santo André tem 388 funcionários, sendo 243 comissionados e 127 efetivos, mais três guardas-civis e 15 empresas terceirizadas que atuam na área de informática e limpeza. Nos gabinetes dos vereadores trabalham, obrigatoriamente, um funcionário efetivo e 12 comissionados.

Em São Bernardo são 351 - 70 efetivados e 281 comissionados. Desse total, oito trabalham na presidência e 273 nos gabinetes. Cada vereador tem direito a 13 cargos comissionados.

São Caetano possui oito funcionários para realizar as sessões: três da administração, três da comunicação e dois do jurídico.

Em Ribeirão Pires são 98 funcionários, 30 efetivos. Rio Grande da Serra tem 32 funcionários, 12 efetivos. Diadema e Mauá não informaram os números à reportagem.

Funcionários estão sempre prontos a ajudar

As câmaras contam com departamentos administrativos que gerenciam a estrutura do Legislativo e dão apoio a parlamentares e funcionários. Um exemplo é a biblioteca jurídica, que tem acervo de livros sobre direito e legislação.

O tema mais pesquisado nas bibliotecas das câmaras são as leis municipais. Além dos funcionários e políticos, os munícipes também se utilizam desse acervo para tirar dúvidas ou procurar direitos.

"Os munícipes ligam com assuntos particulares e rotineiros, querendo saber se há alguma lei para resolver problemas", conta a bibliotecária Suzete Artiole, que trabalha há 30 anos na Câmara de Santo André, sendo 28 deles como coordenadora.

Ela conta que, às vezes, fica mais de meia hora ao telefone com o cidadão. "A maior parte dos telefonemas de munícipes é para verificar leis sobre barulho, cachorros na rua, ou seja, problemas que eles têm com a vizinhança. Além de consultora de leis, chego a exercer função de psicóloga", desabafa Suzete.

Eliane Prates Pereira é atendente de copa e cozinha há 13 anos no legislativo andreense. Seu negócio é preparar e servir café, suco de limão e lanche quando a sessão ultrapassa as 19h. Serviço considerado essencial para aguentar o dia a dia de trabalho pelos próprios parlamentares. "Por aqui passa todo mundo, desde vereadores e assessores, até os convidados. Chego a servir 50 cafés por dia", conta Eliane.

Ela afirma que gosta do que faz e até está por dentro das leis municipais. Conhece os direitos, mas avalia que as discussões durante as sessões são cansativas. "Já cheguei a ficar aqui mais de 11 horas. Não sei como conseguem ficar tanto tempo discutindo política. Isso cansa."




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