A maior insatisfaçao do consumidor brasileiro, de Norte a Sul do país, tem um alvo só: as concessionárias de telefonia. E a atuaçao do órgao regulador, a Agência Nacional de Telecomunicaçoes (Anatel), ainda é insatisfatória, pela lentidao na aplicaçao de penalidades. Foi a conclusao a que chegaram representantes de Serviços de Proteçao ao Consumidor (Procons) em reuniao nacional realizada nesta sexta-feira, no Ministério da Justiça, em Brasília.

Para melhorar a troca de informaçoes e propor medidas ao governo de defesa dos consumidores, foi criado um fórum permanente que se reunirá a cada dois meses, informou na abertura do seminário o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro.

O atendimento bancário e a atuaçao do Banco Central vem em segundo lugar nas reclamaçoes registradas pelos Procons. Mas entre as queixas, agora figuram também preocupaçoes com os males causados por alimentos transgênicos, disse o diretor do Departamento de Proteçao e Defesa do Consumidor, Roberto Freitas. "O fórum será importante pela necessidade de se reciclar e atualizar questoes nacionais", afirmou.

Entre as operadores de telefone, a Telemar foi o tema preferido de críticas indignadas de dirigentes de Procons na reuniao. Segundo Paulo Sérgio Rizzo, 90% dos casos atendidos pelo Procon do Espírito Santo sao contra a operadora. Na maioria, queixas de mau atendimento pelo call center de número 104, congestionado pelo fechamento de cinco dos 11 postos de atendimento do Estado.

No Piauí, "coisas absurdas" estao acontecendo, segundo o promotor de Justiça José Gil Barbosa. A Telemar deixou de enviar as contas para a casa do usuário e em Terezina, Picos, Floriano e Parnaíba, quem tem telefone tem que buscá-la numa das farmácias da rede "Pague Menos". Além de cobrança de "contas exorbitantes", segundo o procurador. Pulsos excedentes e falta de transparência nas contas também atingem o usuário da Telemar em Salvador, segundo Vinicius Didier, do Procon da capital baiana.

Nadja Kelly Miller, promotora de Justiça de Belo Horizonte nao se conformou com a falta de explicaçao de dois técnicos do Banco Central. Além do tema comum das reclamaçoes contra elevadas tarifas, ela relatou casos de descaso dos bancos com prejuízos aos clientes. Segundo informou, o Procon-BH tem registrado inúmeras queixas contra depósitos que sao feitos nos caixas eletrônicos dos bancos e que nao sao registrados na conta. "Para a pessoa obter o ressarcimento é uma luta, porque o comprovante emitido pelo banco nao vale como recibo", disse ela.

Miller quer que o Banco Central baixe uma norma exigindo que os bancos se responsabilizem por esse tipo de prejuízo. "Fica uma briga da palavra do cliente que depositou contra a do banco que nao aceita seu próprio comprovante", disse.

"O Banco Central diz que nao regulamenta tarifas, por causa da livre concorrência. Mas e quem é que vai garantir que os bancos respondam com qualidade, aquilo que cobram", perguntava Sheila Ramos, do Procon de Palmas(TO). Ela ficou insatisfeita com as respostas do técnico Sérgio Odilon dos Anjos, que representava a área de Normas do BC e nao soube responder sobre as tarifas que podem ser cobradas e as que nao podem. Junto com Ramos, Miller acha que o BC deve obrigar os bancos a uniformizarem a nomenclatura usada. "Eles prestam o mesmo serviço, mas com nome diferente e com tarifa distinta. Como é que o consumidor vai poder escolher, se nao sabe que é a mesma coisa?", disse a promotora.

As concessionárias de energia elétrica também figuraram nas listas das reclamaçoes dos participantes do seminário, preparatório para uma nova reuniao nacional, que será realizada neste segundo semestre, em Belém, no Pará. A Regiao Norte do país concentra um elevado percentual de reclamaçoes contra os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica.