O Ministério Público Eleitoral pediu impugnação da coligação liderada pelo ex-prefeito Luiz Marinho (PT) na eleição à Prefeitura de São Bernardo. O promotor Adolfo César de Castro e Assis considerou que a convenção do PTB municipal, que indicou a vice do petista, foi anulada pela direção nacional e que, por isso, o registro solicitado pela campanha petista tem de ser impugnado pela Justiça Eleitoral.

A convenção do PTB de São Bernardo homologou a advogada Ana Paula Lupino (PTB) como vice de Marinho no pleito deste ano. No começo de setembro, porém, o presidente do PTB nacional, o ex-deputado federal Roberto Jefferson, baixou resolução impedindo a aliança, se baseando em resolução que vetava parcerias do PTB com série de partidos, entre eles o PT, o Psol, o PSDB e o DEM. A despeito da decisão nacional, a chapa com Marinho de prefeiturável e Ana Paula de vice foi registrada.

“Considerando a informação apresentada pelo diretório estadual do Partido Trabalhista Brasileiro, o PTB, em cumprimento à determinação da comissão executiva nacional do partido, que anulou a convenção municipal de coligação com os demais partidos integrantes da coligação tratada nos autos, requeiro sejam os demais partidos intimados a regularizarem a situação, excluindo o Partido
Trabalhista Brasileiro da presente coligação. Caso assim não façam, fica desde logo impugnado o
pedido de registro de candidatura da presente coligação, tendo em vista a presença de partido impedido pela comissão nacional de participar da coligação”, escreveu o promotor.

O caso agora será analisado pelo juiz Rodrigo Faccio da Silveira, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo.

Até a semana passada, o corpo jurídico da campanha de Marinho sustentava que iria manter Ana Paula na vice, ingressando com mandado de seguranda judicial para derrubar a decisão do PTB nacional. A alegação era a de que a resolução à qual Jefferson se balizou foi editada menos de seis meses antes do pleito, contrariando a Lei de Eleições.

"A Coligação São Bernardo nas Mãos da Sua Gente recorrerá do parecer e acredita em uma decisão favorável", informou a campanha do petista, em nota.