A esperada votação do orçamento de São Bernardo para 2010 deve ser adiada amanhã. Os vereadores de oposição querem obter mais detalhes sobre o projeto antes de apreciar a peça.

"Não há a menor condição de votar nesta semana. É uma matéria de alta complexidade que requer muita atenção", ressaltou o oposicionista Antônio Cabrera (PSB).

O vereador reclamou do curto período de tempo para analisar a propositura. Projeto inicial havia sido protocolizado pelo prefeito Luiz Marinho (PT), que posteriormente conseguiu aprovação da reforma administrativa.

Com a criação de algumas secretarias e alteração de alguns setores do Executivo, a redação original do orçamento ficou defasada. Um substitutivo com as devidas atualizações foi entregue ao Legislativo dia 16.

Três dias depois, a Comissão Mista da Casa realizou audiência pública sobre a aplicação da arrecadação de R$ 2,9 bilhões prevista para 2010, com participação dos vereadores e de técnicos da Prefeitura.

Na ocasião, a cópia integral da matéria não havia sido distribuída aos parlamentares, que receberam somente resumo da peça, apresentado pela Diretoria de Orçamento da administração. Segundo o presidente da Câmara, Otávio Manente (PPS), foram necessárias cerca de 22 mil xerox para que o projeto chegasse às mãos dos parlamentares.

"Foi a única atividade que tivemos sobre a composição orçamentária até o momento. Mas não pudemos aprofundar, questionar, porque tínhamos poucas informações em mãos", frisou Cabrera. Outra reunião solicitada pela Comissão Mista que deveria ocorrer ontem à tarde foi cancelada por incompatibilidade de agenda dos líderes de bancada.

O socialista observou ainda que o bloco de oposição visa convidar o secretário de Finanças, Jorge Alano Silveira Garagorry, para pormenorizar a proposta e tirar dúvidas do grupo contrário à gestão Marinho.

Mesmo com a propensão de adiamento da previsão orçamentária na próxima sessão, o líder da bancada petista, Marias Fiúza, demonstrou-se esperançoso por uma votação já nesta quarta-feira. "Vamos conversar com a oposição, tentar convencê-los da importância do projeto. A peça está bem estruturada, foi feita com responsabilidade pelo Executivo, com base também em consulta popular. A aprovação pode ser efetivada amanhã, sim."

Hoje os vereadores governistas se encontram com o prefeito Luiz Marinho para reforçar os pontos de destaque do orçamento - "temos de estar preparados para debater", avalia Fiúza - e também para expor possíveis projetos que podem ser encaminhados antes do recesso, em 15 de dezembro - são mais três sessões ordinárias somente.

"Podem descer matérias sobre Saúde e Educação ainda neste ano", previu o líder do governo, Tião Mateus (PT), sem detalhar o conteúdo das propostas.

ICMS será principal fonte de receita para o ano que vem

Dos R$ 2,9 bilhões previstos de arrecadação em 2010 pela Prefeitura de São Bernardo, R$ 2,6 milhões serão aplicados na administração direta. Serão cerca de R$ 3.300 de investimento para cada um dos 781.390 habitantes da cidade (segundo dados do IBGE).

A principal fonte de receita será o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço). Somente com essa tributação, a administração pretende receber nos cofres municipais quase R$ 600 milhões, equivalente a 23% da aplicação prevista.

O ISS (Imposto Sobre Serviço) será o responsável pela segunda maior fatia da arrecadação de São Bernardo. Serão cerca de R$ 240 milhões que entrarão nas contas da Prefeitura ano que vem, o que corresponde a 9,2 % do bolo orçamentário direto.

O terceiro principal canal de captação de recursos do Executivo será o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Com essa contribuição, a Prefeitura pretende arrecadar R$ 222 milhões, ou 8,5% dos R$ 2,6 bilhões.

INVESTIMENTO - O principal investimento da Prefeitura de São Bernardo em 2010 será a Saúde. A área terá à disposição R$ 561,1 milhões, sendo R$ 45,9 milhões destinados à construção do Hospital de Clínicas. A expectativa é completar 47% do projeto ano que vem e concluí-lo em 2012.

O segundo setor a receber mais recursos é Educação, com previsão de R$ 503,1 milhões. Estão previstas a construção de quatro CEUs (Centros Educacionais Unificados) e uma creche, com gastos de R$ 34,3 milhões. O governo também promete ampliar e reformar 15 unidades escolares ao valor de R$ 10,8 milhões de investimentos.