Os professores da FSA (Fundação Santo André) decidem hoje, em assembleia, se permanecem em greve. Os docentes anunciaram a paralisação das atividades acadêmicas na última quinta-feira, após a reitoria enviar carta com nome de sete professores que seriam desligados da instituição de Ensino Superior, sem receber direitos. As demissões seriam decorrentes do resultado da sindicância instaurada para apurar a situação dos contratos de trabalho.

O principal investigado do pente-fino, iniciado em janeiro, é o reitor Francisco José Santos Milreu, que não aparece na lista de demissões, embora tenha admitido ao Diário, em abril, que sua contratação não se deu por meio de concurso público – o que é proibido por lei. Posteriormente, a FSA afirmou que o professor provou, por meio de documentação, que sua contratação estava regular. Entretanto, a instituição não disponibilizou a papelada à imprensa.

Segundo o Sinpro-ABC (Sindicato dos Professores do Grande ABC), a demissão dos docentes apontados como irregulares foi cancelada pela reitoria, na sexta-feira, após reunião com dirigentes da entidade – que comunicou a greve à direção da faculdade. No entanto, o recuo não foi suficiente para diminuir a insatisfação, uma vez que os docentes cobram salários atrasados desde 2015, além do pagamento do 13º salário integral de 2018 e do mês de dezembro.

Segundo o diretor do sindicato e professor de Relações Internacionais da FSA Marcelo Buzetto, a sindicância foi conduzida “de maneira estranha”, tendo em vista que o coordenador da apuração “é o braço direito do reitor”.

Segundo Buzetto, o pró-reitor da faculdade e da Proap (Pró-Reitoria de Administração e Planejamento), professor de Direito, e também coordenador da sindicância, Vander Ferreira de Andrade, assinou documento que afirma ser o presidente em exercício. “Há boatos de que Milreu não tem aparecido na instituição e que há conflitos internos na reitoria.”

Os professores também pedem o cancelamento do concurso público aberto para vagas de professor em todas as disciplinas, divulgado na semana passada, o não encaminhamento das sindicâncias ao MP (Ministério Público), revogação da portaria que abriu o processo de sindicância, pagamento do 13º salário de 2018 até o dia 20, além de apresentação de plano de pagamentos dos salários atrasados, entre outras demandas.

A partir das 9h de hoje haverá ato na porta de reunião do Condir (Conselho Diretor) para cobrar. Às 17h30 haverá assembleia.

JUSTIFICATIVA

Questionada por meio da assessoria de imprensa, a FSA afirma que a sindicância continua, “razão pela qual ainda não se pode falar em resultado final das apurações”, além de que “não dá para precisar o número de professores ou de funcionários técnico-administrativos com contratos irregulares”.

Em relação aos sete professores que seriam desligados, e a desistência posterior da demissão, a instituição destacou que “não há que se falar em demissões, mas sim em desligamentos por força de contratos irregulares”. No entanto, não informa se, de fato, desistiram do desligamento, conforme afirmado pelo sindicato, tampouco deram nomes.

O concurso público é confirmado pela FSA como decorrência do resultado da sindicância, e que não haverá ônus financeiro. A reitoria disse ainda que realiza estudo para viabilizar o pagamento do 13º salário, assim como dos demais valores em atraso.