As promotorias do Meio Ambiente de Santo André e de Mauá ingressarão com ação civil pública contra as 14 empresas que compõem o Polo Petroquímico de Capuava, após a conclusão do estudo realizado pela USP (Universidade de São Paulo), a pedido do MP (Ministério Público), que apontou o alto índice de poluentes emitidos pelo complexo. “A gente quer que elas se adequem às condições ambientais devidas, que poluam o mínimo possível e que o que sai de lá não deixe as pessoas doentes”, observa o promotor de Santo André José Luiz Saikali, que está temporariamente à frente da promotoria de Mauá. 

Para dar abertura à ação, são aguardadas informações que foram solicitadas às rés, sobre a situação da saúde dos trabalhadores do polo, além de relatório pedido à Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), referente às emissões medidas pelo órgão ao longo dos anos e as informadas pelas empresas. “Fizemos o pedido nos primeiros dias de março, com prazo entre 15 e 20 dias para responderem. No nosso ponto de vista, todos têm plenas condições de agilizar os dados que a gente pediu”, diz Saikali. “Em uma hipótese extrema, a gente pode até entrar com a ação e depois pedir para que seja cobrada, dentro da ação, a resposta. Entendemos que temos elementos suficientes para ingressar com a ação”, completa. 

A pesquisa desenvolvida pela USP apontou, entre outras situações, nível de poluentes 17 vezes maior do que o medido pela Cetesb. “O estudo aprofundou mais, a gente tentou abranger mais poluentes”, explica Saikali. “Esperamos que, com essa experiência toda, a Cetesb aprimore as medições”, acrescenta. 

O MP financiou a realização do estudo, com recursos advindos de compensação ambiental, conquistados em inquérito na área. O promotor não soube afirmar o valor investido, mas salienta que “não foi barato”, uma vez que o estudo envolveu grande quantidade de técnicos e equipamentos para chegar ao resultado. “Sobrou um valor e os estudos não estão cessados, vão continuar”, frisa. 

Inquérito investiga, desde 2002, a ligação entre os poluentes das indústrias com o alto número de moradores do entorno que desenvolveram mal de Hashimoto e doenças respiratórias. “É o inquérito mais antigo que tenho. As empresas foram procuradas ao longo de vários anos, convidadas a participar da investigação, mas queriam que fossem feitos determinados procedimentos do jeito que achavam que deveriam ser. Queriam praticamente limitar a pesquisa”, recorda o promotor.

“Quando entra com a ação, já se forma o exijo. Começa a ‘briga’. A gente quer tentar judicializar isso faz muito tempo, pois é uma questão de tamanha gravidade”, conclui Saikali.