A retirada de R$ 120 milhões do orçamento da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para 2017 causará sérios danos ao desenvolvimento de pesquisas promovidas por docentes e estudantes de universidades públicas do Grande ABC. O alerta é feito por representantes das duas instituições de Ensino Superior federais da região – UFABC (Universidade Federal do ABC) e Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) – e de associações científicas do Estado.

Sancionada no fim do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), a peça orçamentária estadual – lei 16.347/16 – previa repasse de R$ 1,116 bilhão do Tesouro do Estado para a entidade neste ano, no entanto, emenda aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) e já chancelada pelo Estado, reduziu o orçamento da Fapesp para R$ 996 milhões, 10,75% menor do que o previsto.

A alteração tem sido duramente criticada pela comunidade acadêmica por ser considerada “inconstitucional” e “imoral”. Segundo especialistas, a medida viola o artigo 271 da Constituição Estadual, que prevê o repasse de 1% da receita tributária do Estado para a fundação anualmente. Após as mudanças, o percentual foi reduzido para 0,89%.

“É um corte de verba sem precedentes. A redução do orçamento é inconstitucional. Nos últimos 30 anos, consolidamos trabalho pioneiro em território nacional graças à Fapesp”, declara o presidente da Aciesp (Academia de Ciências do Estado de São Paulo), Marcos Buckeridge.

Responsáveis pelo desenvolvimento de pesquisas com custeio da Fapesp, a UFABC e a unidade da Unifesp em Diadema acreditam que serão afetadas diretamente com o corte de verbas. “Hoje, temos 90 projetos em andamento na universidade. São pesquisas de diversas áreas, desde tecnológica, biomedicina até astrofísica. Todas financiadas quase que 100% pela Fapesp”, relata a pró-reitora de pesquisa da UFABC, Marcela Sorelli.

De acordo com a docente, o corte pode acarretar a suspensão de trabalhos realizados na região e que têm contribuído com o desenvolvimento do País. “Temos em andamento pesquisas sobre doenças cardiovasculares ricas em conteúdo. Isso não pode parar”, afirma Marcela.

O cenário de preocupação também é destacado pelo pró-reitor de planejamento da Unifesp, Esper Abrão Cavalheiro. A instituição de ensino já chegou a receber cerca de R$ 20 milhões para o custeio de projetos científicos em seus seis campi. “No campus de Diadema, por exemplo, temos grupo de trabalho que elabora pesquisas sobre mudanças climáticas, outros produzem conteúdos sobre o câncer de mama. São pesquisas que têm efeitos diretos para a sociedade.”

O conselho superior da Fapesp, em nota, destacou que “continuará dialogando com o governo de São Paulo e com a Assembleia Legislativa para restabelecer o seu orçamento original, e tomará as providências necessárias para atingir este objetivo.”

O governo do Estado e a Alesp, por sua vez, não retornaram aos contatos da equipe do Diário até o fechamento desta edição.

Recursos da entidade ajudaram na montagem de salas da UFABC

Além de contribuir com o financiamento de pesquisas e trabalhos científicos, a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) também teve papel fundamental no desenvolvimento estrutural da UFABC (Universidade Federal do ABC).

De acordo com a pró-reitora de pesquisa da instituição de Ensino Superior, Marcela Sorelli, a construção de parte dos laboratórios e a compra de parcela do acervo acadêmico da universidade foram possíveis a partir de recursos da entidade. “A Fapesp foi extremamente importante na consolidação da UFABC. Boa parte dos laboratório foi feita com verba deles. Todo o reconhecimento que temos hoje nessa área deve-se à entidade.”

No ano passado, a UFABC chegou a ser classificada como terceira melhor instituição de Ensino Superior do País, segundo levantamento elaborado pela THE (Times Higher Education) – tradicional entidade dos Estados Unidos que avalia universidades de todo o mundo. Na ocasião, um dos itens elogiados pela publicação foi justamente a notoriedade alcançada pelos projetos de iniciação científica da instituição.

RECONHECIMENTO

Natural de Santo André, o professor da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Daniel Martins de Souza, 37 anos, foi um dos profissionais que retornaram ao País atraídos pelo trabalho desenvolvido pela Fapesp. “A fundação possui um trabalho reconhecido internacionalmente. Graças a eles o País ganhou visibilidade na área, o que tem trazido profissionais de fora e notoriedade para nossas pesquisas”.