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Minas já aceita reduzir ICMS
Por Do Diário do Grande ABC
24/03/1999 | 20:52
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Depois de ter ameaçado entrar na Justiça contra a reduçao do ICMS (Imposto sobre Circulaçao de Mercadorias e Serviços) de veículos em Sao Paulo, o governo de Minas Gerais deverá fechar na próxima semana um acordo para diminuir o imposto dentro de um programa de renovaçao da frota.

Representantes dos setores envolvidos na produçao automotiva estiveram reunidos no fim da tarde desta quarta discutindo com o governo as propostas para o acordo que tiraria do impasse a questao do ICMS.

Nos próximos dias representantes da Fiat, do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim, do Sindicato Sucroalcooleiro e também dos trabalhadores na agricultura terao de chegar a um consenso sobre o detalhamento do acordo. O documento com as propostas acordadas deverá ser entregue ao governador Itamar Franco (PMDB) na segunda-feira.

A reduçao do ICMS em Minas nao será de um percentual fixo, como em Sao Paulo e sim de um valor específico: R$ 500 para carros a gasolina e R$ 900 para carro a álcool. No caso dos carros populares, a reduçao chegará a ser superior a 5%.

O principal ponto de conflito na discussao da renovaçao da frota tem sido em relaçao ao carro a álcool. O Sindicato Sucroalcooleiro quer que o carro velho a álcool só possa ser trocado por outro modelo do mesmo combustível, mas a Fiat nao aceita essa cláusula.

Os sucroalcooleiros querem ainda a isençao do IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veíulos Automotivos) por dois anos. Também está em discussao a idade dos carros que seriam beneficiados pelo programa: 10 ou 15 anos de uso.

O governador já adiantou que só assinará o acordo se houver garantia do aumento de número de empregos. O Sindicato dos Metalúrgicos e a Fiat divergem nesses números.

Para a montadora, a geraçao de empregos poderá chegar a 1 mil empregados na fábrica e 10 mil na cadeia (indústrias de autopeças). O sindicato estima 6 mil trabalhadores a mais na fábrica e 16 mil na cadeia.

Desde que Sao Paulo reduziu o ICMS de 12% para 9%, Minas vem perdendo receita. Desde a semana passada, para nao perder competitividade no mercado, a Fiat decidiu faturar carros nas subsidiárias paulistas, sendo assim beneficiada pela reduçao do imposto.




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