Moradores dos núcleos Capelinha e Cocaia, localizados nas proximidades da Represa Billings, na região do Estoril, em São Bernardo, pedem a revisão do projeto de urbanização que está sendo executada nessas áreas. Grupo de cerca de 100 pessoas se reuniu na manhã de ontem em protesto que fechou a Rodovia Caminho do Mar por duas horas.

 As famílias destacam que são favoráveis a melhorias como asfalto, água e luz. No entanto, estão insatisfeitas com as desapropriações que serão realizadas. No núcleo Capelinha serão removidas 274 moradias e, no Cocaia, apenas seis, de acordo com os moradores. “Nós não somos contrários à urbanização, mas queremos que a Prefeitura poupe as casas que estão consolidadas e não apresentam riscos”, destaca a representante do Cocaia, Janaina Oneda, 39 anos.

Janaina revela ainda que as famílias receberam notificação para desocuparem os imóveis até maio. “A Prefeitura pagará apenas R$ 315 de auxílio-aluguel e não estamos encontrando casas para alugar com esse valor”, observa.

Representante dos habitantes do núcleo Capelinha, o comerciante Bartolomeu França Almeida, 48, considera as remoções injustas, tendo em vista que os terrenos foram comprados. “Temos escritura em nome da associação de moradores, mas não houve diálogo. A Prefeitura vai nos tirar das nossas casas e dar em troca imóvel menor.”

A caminhada realizada ontem foi pacífica. Os moradores prometem novas manifestações. “Vamos recorrer ao Ministério Público e solicitar ajuda da Promotoria de Meio Ambiente, mas, se não obtivermos resultado, vamos organizar novo protesto, dessa vez mais demorado”, promete.

OBRAS

As obras de urbanização tiveram início em dezembro de 2013. O projeto recebe investimento de R$ 49 milhões, provenientes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), com previsão de conclusão em até 24 meses. O projeto prevê a urbanização, regularização e recuperação ambiental dos dois assentamentos precários.

Estão previstas a consolidação de 620 unidades já existentes e construção de 298 moradias. Também serão feitos serviços de infraestrutura de saneamento, melhorias no sistema viário, além de obras para drenagem de águas pluviais, abastecimento de água, esgotamento sanitário, contenção de encosta e terraplanagem.

Os lotes estão localizados em área de proteção aos mananciais e, por esse motivo, foram objeto de ação civil pública que questiona a existência das ocupações irregulares. A intervenção, coordenada pela Prefeitura, integra acordo com o Ministério Público para a manutenção dos assentamentos, por meio do Programa de Recuperação de Interesse Social.