Uma manobra evitou que a Comissão de Finanças e Orçamento desse parecer sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) da Prefeitura de São Caetano para 2014. O documento seria votado pela Câmara ontem. Orçada em R$ 1,022 bilhão, a peça tem de ser votada antes do dia 30, quando o Legislativo entra em recesso.

Com a ausência de três dos cinco vereadores integrantes da comissão, o parecer sobre o projeto de lei do prefeito Paulo Pinheiro (PMDB) ficou prejudicado. O grupo é presidido por Edison Parra (PHS), em substituição ao titular do posto Beto Vidoski (PSDB), que está licenciado da legislatura. “Infelizmente o parecer ficou prejudicado pela ausência dos vereadores, mas nós ainda podemos votar na próxima sessão”, detalhou o humanista.

Os outros componentes da comissão – Chico Bento (PP), Severo Neto (PSB) e Aparecido Inácio da Silva, o Cidão do Sindicato (Solidariedade) – faltaram ao encontro. Cidão justificou a ausência com argumento de resolver assuntos particulares. Daniel Córdoba (PSDB), que ocupa a cadeira de Vidoski, compareceu. Parra, o único entre os 19 vereadores que não se inclui na base governista de Pinheiro, seria, naturalmente, relator do Orçamento, o que lhe renderia maior visibilidade e espaço para avaliar a peça do Paço.

O humanista também já havia se colocado contrário à intenção do Palácio da Cerâmica em manter 100% de remanejamento no Orçamento, sugerindo que a margem fosse de 20%. Na reunião de ontem, Parra poderia ter incluído emendas à peça.

A LOA, ao lado da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) e do PPA (Plano Plurianual) formam um conjunto de leis que regulamenta os investimentos por área, baseado na previsão de arrecadação do Executivo. A Câmara não pode entrar em recesso se não garantir a votação desses itens.

CULTURA

O Plano Municipal de Cultura foi aprovado em definitivo, por unanimidade, ontem, em pleno Dia Nacional da Cultura. A lei prevê articulação de metas e ações para os próximos dez anos no setor, com todas as secretarias municipais e também com os governos federal e estadual. A previsão do texto é ampliar o Orçamento da Pasta, que terá 0,56% do total da arrecadação do ano que vem, para 2% em 2022.

A sessão foi acompanhada pelo secretário Jander Cavalcanti de Lira (PMDB), e a cúpula da Cultura. Além deles, munícipes ligados ao setor cultural também acompanharam atentamente a discussão do projeto. Ao fim da sessão, os vereadores e os funcionários do Executivo se reuniram em momento de confraternização.

Os trabalhos também marcaram a despedida de Daniel Córdoba do Legislativo. O titular do mandato, Beto Vidoski, retorna de licença para reassumir sua cadeira na semana que vem.