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Justiça manda fechar acesso de turistas para cinco cidades do Litoral de São Paulo

Denis Maciel/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Governo tem 12 horas para implementar bloqueios até Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo


Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

19/05/2020 | 20:28


O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no Litoral Sul de São Paulo, determinou que o governo do Estado feche os acessos a cinco cidades da região e impeça que turistas aproveitem o feriado prolongado de São Paulo para visitar os municípios litorâneos. A decisão, proferida na noite desta terça-feira (19), dá 12 horas para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providencie os bloqueios nas rodovias que dão acesso à Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25 de maio.

As cidades já haviam tentado o bloqueio anteriormente, mas o pedido não foi acatado. Desta vez, o juiz reconhece que com o feriado, pode aumentar o fluxo de turistas nas cidades ocasionando o avanço da pandemia de Covid-19 nessas cidades, que não contam com sistema de saúde capaz de atender aumento súbito de pessoas. “Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, escreveu o juiz.

Só será permitido o tráfego de veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais como correios e transporte de combustível, de pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades, que comprovem atividade comercial e/ou vínculo domiciliar nos municípios. Os demais casos serão deliberados pelas administrações municipais. 



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Justiça manda fechar acesso de turistas para cinco cidades do Litoral de São Paulo

Governo tem 12 horas para implementar bloqueios até Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo

Aline Melo
Do Diário do Grande ABC

19/05/2020 | 20:28


O juiz Rafael Vieira Patara, da 3ª Vara do Foro de Itanhaém, no Litoral Sul de São Paulo, determinou que o governo do Estado feche os acessos a cinco cidades da região e impeça que turistas aproveitem o feriado prolongado de São Paulo para visitar os municípios litorâneos. A decisão, proferida na noite desta terça-feira (19), dá 12 horas para que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo providencie os bloqueios nas rodovias que dão acesso à Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri e Pedro de Toledo, entre os dias 20 e 25 de maio.

As cidades já haviam tentado o bloqueio anteriormente, mas o pedido não foi acatado. Desta vez, o juiz reconhece que com o feriado, pode aumentar o fluxo de turistas nas cidades ocasionando o avanço da pandemia de Covid-19 nessas cidades, que não contam com sistema de saúde capaz de atender aumento súbito de pessoas. “Imponho ao Estado de São Paulo a obrigação de cooperar com a efetivação das barreiras e pontos de controle, bem como determino que se abstenha de criar embaraços à concretização da ordem”, escreveu o juiz.

Só será permitido o tráfego de veículos de emergência, de locomoção para atendimento médico, de transporte e abastecimento de suprimentos, de prestação de serviços essenciais como correios e transporte de combustível, de pessoas que comprovadamente estejam em trânsito para outras cidades, que comprovem atividade comercial e/ou vínculo domiciliar nos municípios. Os demais casos serão deliberados pelas administrações municipais. 

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