Artigo

Um desperdício de energia, dinheiro e de oportunidades. Perigo de desindustrialização e ameaça à empregabilidade. Caso não seja reparada de imediato, em síntese, serão esses os efeitos provocados no Brasil com a Lei 12.546, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em dezembro passado e cuja vigência vai até 2014.

O novo dispositivo legal impõe que empresas substituam a contribuição de 20% sobre a folha de pagamentos, destinada à Previdência Social, por um recolhimento entre 1,5% e 2,5% sobre seu faturamento bruto. Seria, segundo o governo, uma medida de desoneração, com vistas a beneficiar a indústria de couros e confecções, empresas de tecnologia de informação e call center.

Segundo um estudo do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis no Estado de São Paulo), a lei somente beneficiará aquelas cujo valor destinado aos salários e encargos sociais ultrapassasse 10% da sua receita bruta. Ou seja, pequeno número de organizações que têm como característica contratar elevada massa de mão de obra própria, o que não é o caso das empresas dotadas de um parque tecnológico moderno e especializado.

Da forma como foi concebida, a lei reedita a mania de se adotar medidas desvinculadas de um planejamento estratégico de longo prazo. Trata-se de uma decisão que elevará o custo Brasil, ameaçará a empregabilidade e convidará as indústrias a se transferirem para ambientes mais propícios, como a Ásia. Impacta ainda sobre a renda e a inadimplência, desencoraja os investimentos, gera perda de credibilidade e projeta uma perspectiva de baixo crescimento.

A pretensa desoneração veio, na verdade, sem que tenha havido preocupação por parte do governo em calcular perdas à economia nacional. Seria de bom-senso que, ao menos, fosse optativa a substituição da contribuição dos 20% sobre a folha pela retenção de um percentual mínimo sobre o faturamento. É preciso ainda empreender de vez um projeto de reforma tributária, articulada a um desenho de desenvolvimento macro e microeconômico a ser atingido nas duas próximas décadas.

José Chapina Alcazar é empresário contábil e presidente do Sescon-SP (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo) e da Aescon-SP (Associação das Empresas de Serviços Contábeis).

PALAVRA DO LEITOR

Frank Aguiar

Utilizo este espaço do nosso combativo e democrático Diário para perguntar: afinal o que quer da vida pública o senhor Frank Aguiar? Um dia queria ser deputado federal, o povo o elegeu. No outro dia, atendendo pedido do então presidente Lula, abandonou o mandato outorgado por milhares de eleitores para ser vice-prefeito. Depois disse que, para se dedicar ao tratamento de sua genitora e à carreira artística, estava abandonando definitivamente a carreira política, para em seguida aventar a hipótese de retornar à Câmara Federal, caso viesse ocorrer a cassação do deputado Nelson Marquezéli, de seu partido. Agora declara estar disposto a ser vice novamente na chapa petista, ao pleito municipal. Finalmente, o forrozeiro está mais perdido do que ‘cãozinho' caído de caminhão de mudança.

Iris Moreira de Santana, Rio Grande da Serra

Animais

Certas reportagens que leio neste Diário me deixam com vergonha e triste de pertencer ao gênero humano, pois têm seres que não têm uma gota de consciência nem temor a Deus. Também não se lembram que se os animais existem é porque foram criados por Deus! E um dia receberão de volta o mal que fazem, pois os animais são completamente indefesos e dependentes do ser humano. Enquanto tudo isso acontece, estou chorando pelo meu grande amigo que se foi, me deixando saudade enorme, pois fez parte da minha vida por 18 anos. Meu pequenino Mickey, grande companheiro. Quando vi, chorando, aqueles cavalos pensei ‘o que é isso'? Não existem autoridades? Façam algo, castrem os animais para não procriar e serem depois abandonados

Rita S. Franco, São Caetano

Lindemberg

Gostaria de saber se o Estado já calculou qual será o custo do julgamento desse assassino. Sim, porque esse julgamento não sairá gratuito. Será que esse valor não seria melhor empregado em prol da população com melhorias na Saúde, Segurança, Educação, transportes etc.? Esse facínora é réu confesso. Para quê a perda de tempo e dinheiro para julgá-lo? Por outro lado, a mãe de Eloá também tem sua parcela de culpa ao permitir que a filha, com apenas 12 anos, iniciasse namoro. Com essa idade, a última preocupação de uma criança é namorar.

José Roberto Tonetti, São Caetano

Caminho do Mar

Caminho do Mar, em São Bernardo, é igual caminho do inferno! Pergunto-me se valeu a pena abrir o acesso da Caminho do Mar para a Anchieta, fechado há dez anos. Fiquei uma hora e 20 minutos para fazer um caminho que levava no máximo 30 minutos. Os engenheiros de tráfego calcularam esse prejuízo? Calcularam os milhares de carros que iriam usar as três faixas da Caminho do Mar para virar à esquerda? E o pior, não vi nenhum marronzinho para organizar a bagunça!

Eliandra Mara Caparroz, São Bernardo

Saúde

Lendo este Diário fiquei surpreso com a carta da funcionária pública Maria Rita Ghinato Pinheiro (Entregues, dia 12), pois reclamou do prefeito pela falta de convênio médico. Segundo ela, está entregue ao serviço público ao qual ela faz parte e reconhece que nada funciona adequadamente. Ora, será que é reconhecimento à incompetência ou os funcionários públicos são melhores que parte da população que só tem esse serviço à disposição?

Moisés Leandro Ribeiro, Mauá

PT e as greves

Há dez anos o então deputado Jaques Wagner apoiou greve da Polícia Militar na Bahia contra o seu adversário político, o governador Cesar Borges. Hoje, como governador do Estado, ele não consegue matar o monstro que criou e alimentou, afinal a greve é artifício que o PT ensinou ao País, se fez e cresceu às custas dela. Mas ser estilingue é uma coisa. Ser vidraça é bem diferente! É preciso ter competência e seriedade para governar, atributos que faltam aos governantes do PT.

Antônio Macedo, Santo André