O governo do prefeito Saulo Benevides (PMDB), de Ribeirão Pires, copiou integralmente o PNE (Plano Nacional de Educação) para apresentar o PME (Plano Municipal de Educação) dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. Dentre as metas plagiadas estão o investimento anual de 7% do PIB (Produto Interno Bruto) do País – percentual equivalente a R$ 386,4 bilhões, 1.140 vezes mais do que o Orçamento total deste ano para a cidade, de R$ 339 milhões – e a formação em dez anos de 85 mil educadores, sendo que o município tem 113.068 moradores.

O episódio retrata o pouco caso que os gestores municipais do Grande ABC demonstram com o PME, que estipula diretrizes educacionais para os próximos dez anos com recursos do MEC (Ministério da Educação). No domingo, o Diário mostrou que as prefeituras encaminhariam os projetos em cima da hora, sem tempo suficiente de análise por parte dos vereadores. O prazo determinado pelo MEC para a sanção do PME é quarta-feira.

A proposta municipal do governo Saulo foi protocolada na Câmara na quarta-feira à noite, para ser analisada ontem pela manhã. Dois itens chamaram a atenção da oposição.

A meta 20 do plano municipal determina que a Prefeitura de Ribeirão invista 7% do PIB do Brasil por ano até 2020. A partir desse ano, o aporte passa a ser de 10% de todas as riquezas produzidas pelo País.

O PIB de 2014 foi de R$ 5,52 trilhões, de acordo com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A partir desse dado, Ribeirão precisaria gastar R$ 386,4 bilhões na rede municipal. A quantia equivale a 5.152 Orçamentos da Secretaria de Educação para 2015 – Saulo destinou R$ 75 milhões à Pasta.

O trecho da meta 20 do PME de Ribeirão é igual ao PNE, sancionado em 25 de junho de 2014 pela presidente Dilma Rousseff (PT).

O plágio também causou distorções de realidade na meta 14 do plano municipal. O artigo obriga a Prefeitura de Ribeirão à incentivar a graduação de 60 mil mestres e outros 25 mil doutores na cidade. Segundo o Censo de 2010, do IBGE, o município tem 113.068 habitantes, ou seja, pela proposta do governo Saulo, Ribeirão teria 75% dos moradores como educadores.

Visivelmente irritados, vereadores não votaram o projeto e convocaram sessão extraordinária para quarta-feira, data limite da sanção do PME.

“São diversos problemas. Eles (Prefeitura) se basearam no plano nacional, mas você não pode copiar o que está lá, tem que ser adequado”, afirmou o líder do governo Saulo na Câmara, Hércules Giarola (PR). “Os problemas que o plano tem são todos. Vamos pedir para eles revisarem tudo. Ele veio totalmente desqualificado. Os (planos) dos municípios vizinhos estão muito melhores do que o nosso”, frisou o presidente da Casa, Zé Nelson (PSD).

“Eles acabaram correndo e atropelando as coisas, e deram um Crtl+C e Crtl+V no PNE”, esbravejou o oposicionista Renato Foresto (PT), utilizando como exemplo o recurso de copiar e colar de um computador.

A Prefeitura de Ribeirão, por nota, não admitiu os erros no PME e informou que vai apenas revisar itens relacionados à diversidade sexual. “Para elaboração foi formada uma comissão com representantes da Pasta, e do Conselho de Educação”.