O MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu a impugnação do registro de candidatura de dois candidatos ao governo do Estado – o atual governador Márcio França (PSB) e o ex-prefeito de Suzano Marcelo Candido (PDT) –, enquanto deputada estadual da coligação do postulante do PSDB ao Palácio dos Bandeirantes, João Doria, contestou a empreitada a vice-governadora de Carla Basson (MDB), da chapa de Paulo Skaf (MDB). Solicitações de impugnação também atingem nomes do Grande ABC na corrida a deputado.

A PRE-SP (Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo) alegou que França não anexou todas as certidões criminais necessárias e que alguns documentos estão inelegíveis. O principal deles trata sobre condenação sofrida pelo socialista na época em que ele era prefeito de São Vicente, no Litoral paulista, quando contratou funcionários para um órgão da Saúde local sem concurso público. Esse processo tem recurso pendente ainda no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A defesa de França disse que houve falha no sistema de envio de documentação e que outras cópias digitalizadas e físicas foram reenviadas à Justiça Eleitoral.

No caso de Candido, ele foi condenado por ação movida pelo Ministério Público de Suzano, cidade onde o pedetista foi prefeito. A sentença é semelhante à de França: como prefeito, Candido autorizou a admissão de pessoal para o poder público sem o devido processo seletivo constitucional.

As duas contestações, porém, precisam ser apreciadas pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que avalia todas as candidaturas solicitadas.

No episódio da vice de Skaf, a contestação partiu de Michelli Veneziani (PSDB), mulher do prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB), e candidata a deputada estadual. A tucana argumentou junto à Justiça Eleitoral que Carla Basson, escolhida por Skaf para compor a chapa ao Palácio dos Bandeirantes, não se desincompatibilizou dentro do prazo da função de comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado em Jundiaí.

A exoneração de Carla só foi publicada no dia 23 de julho, mas a defesa de Michelli anexou jurisprudências que indicam que a desincompatibilização da emedebista deveria ter acontecido seis meses antes do pleito, ou seja, em abril.

GRANDE ABC - Em relação aos candidatos do Grande ABC a deputado, nove deles tiveram o registro contestado pelo MPE. São eles Sargento Lobo (SD-Santo André), Vanderlei Siraque (PCdoB-Santo André), Nilson Bonome (PRB-São Caetano), José de Filippi Júnior (PT-Diadema), Oswaldo Dias (PT-Diadema), Chiquinho do Zaíra (Avante-Mauá), Donisete Braga (Pros-Mauá), Júnior Orosco (PDT-Mauá) e Jhol Jhol (PSD-Rio Grande da Serra).

Na maioria desses casos, a PRE-SP questionou ausência de certidões e documentos. Mas há episódios de apontamento de inelebigilidade por condenações anteriores, como de Oswaldo (caso do túnel do tempo), Orosco (doação eleitoral acima da permitida) e Chiquinho (condenação quando geriu a Sama). Vale ressaltar que o pedido do MPE não significa necessariamente a impugnação do candidato. A rejeição ou o aval ao projeto eleitoral é emitido pela Justiça Eleitoral.

OUTRO LADO - A defesa de Oswaldo alegou que não foi notificada e que a candidatura do petista atende a todos os dispositivos legais. Chiquinho declarou que já contestou o pedido do MPE e aguarda “confiantemente o deferimento do registro”. A defesa de Orosco argumentou que o motivo do pedido de impugnação foi alvo na eleição de 2016 e que, na ocasião, houve registro válido, “razão pela qual vê com estranheza o retorno do tema”.

Siraque discorreu que não foi notificado. “Deve ser o medo dos adversários”, afirmou. Bonome assegurou que encaminhou as certidões solicitadas e que está confiante na liberação da candidatura. Lobo indagou: “Será que o grupo de poder político na região tem medo de uma pessoa honesta vencer a eleição?”

Filippi citou que o MPE questionou a candidatura por motivos burocráticos, “entre eles o fato de o domicílio eleitoral ser em Santos, onde jamais morou”. “Esses equívocos estão sendo esclarecidos dentro dos prazos.”

Donisete não retornou aos contatos. Jhol Jhol não foi localizado pelo Diário.